Execução de Título Extrajudicial 7027576-51.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.352,73

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08

CNPJ

Autor

OZINEIDE MACEDO ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO

OAB/RO 8659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de OZINEIDE MACEDO ALENCAR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:18

Processo Desarquivado

08/05/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:58

Publicado SENTENÇA em 11/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:40

Determinado o arquivamento definitivo

07/05/2026, 09:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 07:40

Processo Desarquivado

07/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:08

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de OZINEIDE MACEDO ALENCAR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:18

Processo Desarquivado

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 09:40

SENTENÇA

•27/11/2023, 13:21

08/05/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:58

Publicado SENTENÇA em 11/05/2026.

08/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:40

Determinado o arquivamento definitivo

07/05/2026, 09:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 07:40

Processo Desarquivado

07/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:10

Decorrido prazo de OZINEIDE MACEDO ALENCAR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:28

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de OZINEIDE MACEDO ALENCAR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: OZINEIDE MACEDO ALENCAR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Sendo assim, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Serve a presente como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 9 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7027576-51.2023.8.22.0001

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:56

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:47

Mandado devolvido sorteio

14/10/2023, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:20

Mandado devolvido sorteio

12/08/2023, 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:12

Mandado devolvido sorteio

13/06/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:33

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 17:36

DECISÃO

•09/11/2023, 10:56

DESPACHO

•04/05/2023, 09:33