Execução Fiscal 0001193-06.2010.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 28.488,13

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA

OAB/RO 3913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

30/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

30/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 12:46

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:02

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/04/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:43

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:44

Documentos

DESPACHO

•15/04/2026, 13:43

DESPACHO

•29/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

30/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

30/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 12:46

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 01:46

Publicado DESPACHO em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:11

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 19:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 19:14

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 01:43

Publicado DECISÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2024, 14:39

Determinada diligência

02/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de Ezequias Rodrigues de Lima em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:47

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0001193-06.2010.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha atualizada, em trinta dias. O memorial de cálculos deverá especificar apenas os exercícios descritos na petição inicial. Decorrido o prazo, retorne concluso para análise da petição anterior. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho

13/07/2023, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2023, 18:15

Processo Desarquivado

13/07/2023, 18:14

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 12:13

Processo Desarquivado

09/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 13:18

Arquivado Provisoramente

28/01/2022, 18:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de Ezequias Rodrigues de Lima em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 04:24

Publicado DECISÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 04:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:57

Outras Decisões

28/09/2020, 09:57

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de Ezequias Rodrigues de Lima em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:16

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.

14/07/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:08

Outras Decisões

13/07/2020, 10:08

Conclusos para despacho

29/05/2020, 18:30

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:01

Juntada de certidão

04/05/2020, 15:01

Outras Decisões

29/04/2020, 16:31

Conclusos para despacho

28/11/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 14:58

Outras Decisões

31/10/2019, 09:07

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:03

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 17:31

CERTIDÃO

•31/10/2025, 12:45

DESPACHO

•07/07/2025, 13:11

DESPACHO

•07/04/2025, 17:05

DESPACHO

•13/12/2024, 14:43

DESPACHO

•13/12/2024, 14:43

DECISÃO

•02/08/2024, 14:39

DESPACHO

•09/11/2023, 12:16

DECISÃO

•28/09/2020, 09:57

DESPACHO

•13/07/2020, 15:30

DESPACHO

•13/07/2020, 10:08

DESPACHO

•29/04/2020, 16:31

DESPACHO

•31/10/2019, 14:58

DESPACHO

•31/10/2019, 09:07