Execução Fiscal 7026032-33.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7026032-33.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 06:44

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 21:21

Recebidos os autos

13/08/2025, 10:05

Juntada de termo de triagem

13/08/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Bichara Advogados Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB/RJ 112310) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 18/02/2022 DECISÃO: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM PARA DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS AO DES. DANIEL LAGOS POR PREVENÇÃO AO PROCESSO N. 7026125-93.2020.8.22.0001, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Direito Processual Civil e Tributário. Multiplicidade de demandas envolvendo a mesma lide. Prevenção. Redistribuição para julgamento conjunto. Questão de ordem acolhida. 1. Em se tratando de recurso referente aos mesmos fatos, partes e motivos, deve ser redistribuído por prevenção ao órgão julgador que primeiro conhecer da matéria, em observância à segurança jurídica e para evitar decisões conflitantes. 2. Acolhida a questão de ordem para determinar a redistribuição por prevenção. Notificação - 7026032-33.2020.8.22.0001 Apelação Origem: 7026032-33.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2022, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 12:24

DESPACHO

•10/04/2025, 11:06

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 27/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(27)