Execução de Título Extrajudicial 7004849-56.2023.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004849-56.2023.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de GENADIR DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de IRACEMA VIOTTO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:23

Publicado SENTENÇA em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 21:36

Indeferida a petição inicial

08/12/2023, 21:36

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de GENADIR DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de IRACEMA VIOTTO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:20

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7004849-56.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: IRACEMA VIOTTO DA SILVA, CPF nº 07906994272, RUA ANA MATOS 369 VILA IRACY - 78725-450 - RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO ADVOGADO DO EXEQUENTE: KAMILLA PIMENTEL ALMEIDA, OAB nº MT21022O EXECUTADO: GENADIR DA SILVA, CPF nº 69175373220, LINHA 6 C, KM2,5 - LADO ESQUERDO GLEBA 04 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Compra e Venda, Correção Monetária Distribuição: 09/11/2023 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a exequente pugna pela gratuidade, com a simples afirmação de que não possui condição financeira. Em que pese a presunção relativa decorrente da afirmação da hipossuficiência, compete a quem se considera hipossuficiente apresentar elementos mínimos que tragam suporte às alegações, o que ainda não fez. Assim, antes de indeferir o pedido de gratuidade da justiça, em observância ao § 2º do art. 99 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar razão objetiva pela qual não consegue pagar as custas iniciais de 2%, eis que possui bens e, inclusive, vendeu imóvel avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), o que demonstra que possui patrimônio e condições mínimas de arcar com as custas, ou, alternativamente comprovar o recolhimento das custas processuais, observando-se o mínimo a ser recolhido, conforme o disposto no inciso I e § 1º do art. 12 da Lei 3.896/2016, sob pena de indeferimento da inicial. Guajará-Mirim quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•08/12/2023, 21:36

DECISÃO

•09/11/2023, 12:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de GENADIR DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA VIOTTO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

Publicado SENTENÇA em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GENADIR DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA VIOTTO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

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