Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7046503-75.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.117,14

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - Juizado da Fazenda Pública

Partes do Processo

AGUINALDO LOPES BASSI

CPF

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RO 7168·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:10

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:08

Expedição de RPV.

08/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:38

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:10

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:48

Documentos

DECISÃO

•17/12/2023, 08:35

DESPACHO

•26/07/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:08

Expedição de RPV.

08/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:38

Publicado DECISÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 08:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/12/2023, 08:35

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/11/2023, 09:17

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGUINALDO LOPES BASSI Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR - RO7168 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Porto Velho/RO, 9 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7046503-75.2017.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

16/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:35

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2022, 12:25

Processo Desarquivado

26/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:52

Arquivado Definitivamente

28/08/2021, 16:40

Juntada de certidão

28/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:20

Publicado SENTENÇA em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:51

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 12:44

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:48

Juntada de certidão

16/06/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 12:09

Publicado Decisão em 14/03/2019.

13/03/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 13:00

Conclusos para julgamento

19/03/2018, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2018 23:59:59.

19/03/2018, 03:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 16:49

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018, 16:47

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018, 16:47

Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES BASSI em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2018, 17:38

Conclusos para decisão

25/10/2017, 14:08

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 14:08

PETIÇÃO

•22/09/2022, 16:52

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•22/09/2022, 16:52

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•22/09/2022, 16:52

SENTENÇA

•12/07/2021, 18:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 13:42

DESPACHO

•12/03/2019, 13:00

DECISÃO

•19/01/2018, 17:38