Execução Fiscal 7002769-04.2022.8.22.0000 - TJRO

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 12:38

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 18:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/01/2026, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 23:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 23:21

Decorrido prazo de LATICINIO OURO MINAS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:37

Recebidos os autos

18/06/2025, 12:37

Juntada de termo de triagem

16/06/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:30

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de LATICINIO OURO MINAS LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7002769-04.2022.8.22.0000. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: LATICINIO OURO MINAS LTDA CDA's: 20220200022439 CITAÇÃO DO EXECUTADO: LATICINIO OURO MINAS LTDA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.926.156,89 - Atualizado até 02/12/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se na forma de edital, nos termos do artigo 8º, IV da LEF, com prazo de 30 (trinta) dias, a ", Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023. NARA BEATRIZ ALVES RIBEIRO DE MESQUITA (Assinatura Digital)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:18

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:41

Mandado devolvido dependência

05/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de juntada de ar

05/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:01

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:36

Mandado devolvido dependência

24/04/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 08:28

Mandado devolvido para despacho

09/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2022, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2022, 09:08

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 09:04

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Partes do Processo(17)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de INTIMAÇÃO.

Decorrido prazo de LATICINIO OURO MINAS LTDA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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