Execução Fiscal 7001993-48.2020.8.22.0008 - TJRO

Execução Fiscal 7001993-48.2020.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 15:16

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de MADEROESTE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:07

Decorrido prazo de MADEROESTE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:15

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: MADEROESTE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Nos termos do que faculta o artigo 40 da Lei nº. 6.830/80, suspende-se o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, ou seja, até o dia 11/11/2024. Decorrido o prazo de suspensão, nada sendo requerido em até 05 (cinco) dias, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos sem baixa, independentemente de nova intimação, a partir de quando começará a fluir o prazo prescricional intercorrente. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. Meramente indicados que sejam quaisquer possíveis bens à penhora, o juízo deliberará acerca da pertinência ou não de desarquivamento. Transcorrido o prazo da prescrição - cinco anos -, abra-se vista dos autos à parte exequente, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, possa noticiar eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente. Em seguida, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem estes conclusos para decisão e/ou extinção do processo, nos termos do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, se for o caso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001993-48.2020.8.22.0008 Multas e demais Sanções Execução Fiscal REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se a exequente da decisão. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:43

em cooperação judiciária

09/11/2023, 14:43

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:41

Documentos

DECISÃO

•09/11/2023, 14:43

DESPACHO

•31/01/2023, 10:31

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MADEROESTE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MADEROESTE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP em 05/12/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(48)