Execução Fiscal 7012463-62.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7012463-62.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de IVANEIDE ALVES LIMA 93854404204 em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2023, 09:55

Decorrido prazo de IVANEIDE ALVES LIMA 93854404204 em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:15

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: IVANEIDE ALVES LIMA 93854404204 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 18.475,77 Data da distribuição: 24/03/2020 SENTENÇA Considerando as informações de ID 86388244, no qual foi constatado o falecimento da executada antes do ato citatória, e a manifestação da Fazenda Pública de ID 95241871, requerendo a extinção da execução, julgo EXTINTA e execução fiscal, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem reexame necessária. Isento de custas. Ante o pedido expresso da Fazenda Pública, sentença transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Porto Velho, 9 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) Processo n. 7012463-62.2020.8.22.0001 Execução Fiscal

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:15

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 21:36

DESPACHO

•14/06/2023, 18:24

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IVANEIDE ALVES LIMA 93854404204 em 15/12/2023 23:59.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de IVANEIDE ALVES LIMA 93854404204 em 05/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(156)