Procedimento Comum Cível 7007504-16.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

PAMELA PAULO RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 6953·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PAMELA PAULO RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

OZIEL SOARES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL)

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.

19/07/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2024, 20:44

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:38

Expedição de Alvará.

20/06/2024, 18:37

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 13:47

DECISÃO

•22/09/2023, 13:14

19/07/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.

19/07/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2024, 20:44

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:38

Expedição de Alvará.

20/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:06

Expedição de Alvará.

17/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:09

Processo Desarquivado

05/06/2024, 13:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:49

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:41

Publicado SENTENÇA em 30/01/2024.

30/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:47

Homologada a Transação

29/01/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:17

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 20:56

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024, 20:56

Intimação

17/01/2024, 20:56

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7007504-16.2023.8.22.0010. Requerente: PAMELA PAULO RODRIGUES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: RENATO PEREIRA DA SILVA - RO6953 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, fica a parte Autora, através de seu(a)(s) Advogado(a)(s), intimada do inteiro teor do laudo pericial juntado aos autos, para, no prazo legal, requerer o que entender oportuno. Rolim de Moura/RO, 10 de novembro de 2023. JANETE DE SOUZA Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 22:07

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:54

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:37

Publicado DECISÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2023, 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAMELA PAULO RODRIGUES.

22/09/2023, 13:14

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 17:11