Execução Fiscal 0027893-24.2007.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 335.179,28

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES SILVA CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo de triagem

10/05/2026, 11:00

Recebidos os autos

10/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA CASTRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2025, 14:30

Todas as movimentações(95)

Juntada de termo de triagem

10/05/2026, 11:00

Recebidos os autos

10/05/2026, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA CASTRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 11:51

SENTENÇA

•13/10/2025, 14:30

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2025, 14:30

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA CASTRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 01:27

Publicado DESPACHO em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA CASTRO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA CASTRO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:38

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de AQUARIUS SELVA HOTEL LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA CASTRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:52

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0027893-24.2007.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, 1. Indefiro o pedido de citação do espólio da corresponsável Maria das Dores Silva Castro Silva, tendo em vista que a parte não foi regularmente citada no curso da execução, impedindo o redirecionamento a seus sucessores. 2. Manifeste-se o Credor, em trinta dias, quanto à citação da pessoa jurídica por edital. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:45

Conclusos para despacho

03/07/2023, 22:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:41

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por

06/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

13/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de ALLYSON SILVA CASTRO em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:30

Juntada de Petição de juntada de ar

31/03/2022, 15:46

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

14/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de juntada de ar

24/06/2021, 11:07

Juntada de certidão

15/06/2021, 20:50

Juntada de certidão

15/06/2021, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 14:49

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:47

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de juntada de ar

08/04/2021, 12:26

Juntada de certidão

31/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de juntada de ar

25/03/2021, 17:45

Juntada de certidão

02/03/2021, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 13:07

Outras Decisões

08/01/2021, 11:40

Conclusos para despacho

20/08/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:09

Outras Decisões

10/11/2019, 20:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 10:52

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 06:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:04

Distribuído por migração de sistemas

05/04/2019, 10:29

DESPACHO

•25/06/2025, 11:40

DESPACHO

•05/08/2024, 13:52

DESPACHO

•10/11/2023, 08:52

DECISÃO

•06/06/2022, 13:37

DESPACHO

•08/01/2021, 11:40

DESPACHO

•11/11/2019, 15:09

DESPACHO

•10/11/2019, 20:07