Agravo em Recurso Especial 0808346-20.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ALDORI SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE PAULA

CPF

Reu

EDEMAR DE BARROS FRANCO

CPF

Reu

IVANEI MONTEIRO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ALDORI SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE PAULA

CPF

Reu

EDEMAR DE BARROS FRANCO

CPF

Reu

IVANEI MONTEIRO PINTO

CPF

Reu

JOSE BATISTA NEVES

CPF

Reu

ELZA REBELO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDIVALDO JOAO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE BERNARDO MIRANDA NETO

CPF

Reu

ELCY PINTO DA SILVA

CPF

Reu

ERIAM LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:51

Conheço do agravo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/08/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/09/2022, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/09/2022, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022, 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022, 13:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/08/2022, 10:53

Documentos

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