Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:23
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:58
Arquivado Definitivamente
04/11/2024, 08:33
Juntada de certidão trânsito em julgado
04/11/2024, 08:29
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 13:43
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 12:57
Homologada a Transação
30/10/2024, 12:57
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 08:42
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/10/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 10:50
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 11:37
Recebidos os autos
24/10/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 10:08
Juntada de termo de triagem
18/10/2024, 12:02
Documentos
SENTENÇA
•30/10/2024, 12:57
PETIÇÃO
•24/10/2024, 10:08
31/10/2024, 13:43
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 12:57
Homologada a Transação
30/10/2024, 12:57
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 08:42
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/10/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 10:50
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 11:37
Recebidos os autos
24/10/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 10:08
Juntada de termo de triagem
18/10/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: José Gomes Soares Advogada: Aline Schlachta Barbosa (OAB/RO 4145) Advogada: Luciana Dall'Agnol (OAB/RO 5495)
Apelado: Banco C6 Consignado S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/RO 5413-A) Relator: JUIZ CONVOCADO DANILO PACCINI Relator para o Acórdão: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 15/02/2023 DECISÃO: ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DES. KIYOCHI MORI, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. KIYOCHI MORI.'' EMENTA Apelação cível. Ação indenizatória. Empréstimo consignado não contratado. Desconto indevido. Dano moral. Configurado. Minoração. Recurso parcialmente provido. Tendo o recorrente desincumbido do ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito e não tendo a recorrida, nos termos no art. 373 do CPC, comprovado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo, a manutenção da sentença é a medida que se impõe. O quantum indenizatório é fixado atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo observar os parâmetros de grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, capacidade econômica, características individuais e conceito social das partes.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 854 – 18/10/2023 à 25/10/2023 7003524-41.2021.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7003524-41.2021.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível
13/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2023, 12:23
Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023, 14:03
Decorrido prazo de OUTROS em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:29
Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.
03/02/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023, 00:50
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 08:19
Juntada de Petição de recurso
01/02/2023, 13:43
Juntada de certidão
25/01/2023, 20:56
Juntada de certidão
25/01/2023, 07:49
Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 12:45
Expedição de Ofício.
20/01/2023, 11:19
Juntada de certidão
17/01/2023, 17:43
Juntada de certidão
17/01/2023, 13:00
Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
10/01/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023, 00:11
Expedição de Outros documentos.
05/01/2023, 15:48
Julgamento com Resolução de Mérito
05/01/2023, 15:48
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 10:55
Conclusos para decisão
11/11/2022, 10:35
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 07:52
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 15:46
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 18:11
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 11:19
Processo Desarquivado
18/10/2022, 11:17
Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 08:46
Juntada de Petição de petição
13/10/2022, 10:54
Decisão Determinação
11/10/2022, 12:16
Determinado o arquivamento
11/10/2022, 12:16
Juntada de certidão
05/10/2022, 09:21
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022, 00:37
Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022, 00:36
Decorrido prazo de SIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:23
Conclusos para despacho
05/09/2022, 07:51
Juntada de certidão
05/09/2022, 07:50
Juntada de Petição de outras peças
30/08/2022, 10:27
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 07:46
Publicado DECISÃO em 31/08/2022.
30/08/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022, 01:16
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022, 11:17
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 00:09
Juntada de certidão
04/08/2022, 09:17
Conclusos para despacho
04/08/2022, 08:22
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 15:05
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/07/2022 23:59.
02/08/2022, 01:13
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.
29/07/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022, 01:13
Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 11:54
Juntada de certidão
28/07/2022, 11:12
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 11:29
Decorrido prazo de SIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022, 17:39
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022, 15:36
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022, 15:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2022, 10:06
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.
07/07/2022, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022, 00:41
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 11:33
Juntada de certidão
06/07/2022, 11:31
Cancelada a movimentação processual
06/07/2022, 11:30
Desentranhado o documento
06/07/2022, 11:30
Juntada de Petição de outras peças
28/06/2022, 11:54
Publicado DECISÃO em 29/06/2022.
28/06/2022, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022, 01:02
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 12:50
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 09:03
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/04/2022 23:59.
29/04/2022, 02:48
Decorrido prazo de SIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022, 17:08
Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 14/03/2022 23:59.
28/04/2022, 15:37
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2022 23:59.
28/04/2022, 15:24
Conclusos para despacho
04/04/2022, 07:17
Juntada de Petição de petição
02/04/2022, 11:08
Juntada de Petição de petição
01/04/2022, 10:22
Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.
25/03/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 00:40
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 07:10
Juntada de certidão
24/03/2022, 07:08
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 07:51
Juntada de certidão
24/02/2022, 07:48
Juntada de Petição de petição
23/02/2022, 16:09
Juntada de Petição de petição
16/02/2022, 09:39
Publicado DECISÃO em 17/02/2022.
16/02/2022, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022, 01:19
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 09:56
Outras Decisões
15/02/2022, 09:56
Conclusos para despacho
15/12/2021, 11:53
Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 00:14
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 00:14
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 14:05
Juntada de Petição de outras peças
25/11/2021, 12:38
Publicado DECISÃO em 29/11/2021.
25/11/2021, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021, 00:17
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 16:57
Outras Decisões
23/11/2021, 16:57
Conclusos para decisão
20/10/2021, 23:39
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:05
Juntada de Petição de outras peças
14/10/2021, 08:56
Juntada de Petição de petição
04/10/2021, 18:33
Publicado DECISÃO em 27/09/2021.
27/09/2021, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 16:02
Outras Decisões
22/09/2021, 16:02
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 01:30
Conclusos para decisão
14/09/2021, 15:58
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 13:37
Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 00:04
Juntada de Petição de petição
23/08/2021, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2021, 01:11
Publicado DESPACHO em 23/08/2021.
20/08/2021, 01:11
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 11:04
Outras Decisões
19/08/2021, 11:04
Conclusos para decisão
17/08/2021, 09:16
Juntada de Petição de petição
31/07/2021, 10:53
Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.
21/07/2021, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021, 00:52
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 11:41
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 11:41
Juntada de certidão
28/06/2021, 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021, 08:06
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021, 01:21
Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 06/05/2021 23:59:59.