—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACAO SOCIAL DA AMAZONIA - ABRACA

CNPJ

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA - BATALHAO DE POLICIA AMBIENTAL - BPA

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

Todas as movimentações(151)