Execução Fiscal 0001982-51.2014.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.207,73

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

MAZIN

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

MAZIN

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

SOLIMAR PINTO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOLIMAR PINTO LEITE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:08

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 12:08

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:30

em cooperação judiciária

03/06/2024, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:13

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de SOLIMAR PINTO LEITE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:08

Juntada de outros documentos

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 13:26

DESPACHO

•10/04/2023, 14:55

27/08/2024, 12:08

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:30

em cooperação judiciária

03/06/2024, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADO: SOLIMAR PINTO LEITE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ratifica-se o decisório retro para regularização da suspensão junto ao sistema. Aguarde-se o decurso do prazo prescricional (10/11/2023). Transcorrido o prazo, abra-se vista dos autos à parte exequente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa noticiar eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente. Em seguida, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem estes conclusos para decisão e/ou extinção do processo, nos termos do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, se for o caso. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 0001982-51.2014.8.22.0008

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:29

Distribuído por migração de sistemas

27/04/2022, 09:09