Agravo em Recurso Especial 7001740-13.2023.8.22.0022 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7001740-13.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049298/2024

26/11/2024, 17:06

Protocolizada Petição 1049298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 235330/2024 - AgRg

22/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:47

Expedição de Ofício nº 226401/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

19/11/2024, 19:17

Conhecido o recurso de GLEIDSON GOMES MARQUES e provido para conhecer do agravo em recurso especial e, em seguida, conhecer e dar provimento ao recurso especial interposto pela defesa, a fim de impronunciar o recorrente. - Petição Nº 2024/00235330 - AgRg no AREsp 2572561

19/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235330 - AgRg no AREsp 2572561 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346483/2024

02/05/2024, 17:11

Protocolizada Petição 346483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 235330/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:56

Documentos

Ofício

•19/11/2024, 19:14

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049298/2024

Protocolizada Petição 1049298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 235330/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 226401/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

Conhecido o recurso de GLEIDSON GOMES MARQUES e provido para conhecer do agravo em recurso especial e, em seguida, conhecer e dar provimento ao recurso especial interposto pela defesa, a fim de impronunciar o recorrente. - Petição Nº 2024/00235330 - AgRg no AREsp 2572561

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235330 - AgRg no AREsp 2572561 - Publicação prevista para 22/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346483/2024

Protocolizada Petição 346483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 235330/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(34)