Cumprimento de sentença 7004377-42.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.250,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

DIONES MARCOS RODRIGUES

CPF

Autor

MILENA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ROSINEIA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

DIONES MARCOS RODRIGUES

CPF

Autor

MILENA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ROSINEIA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 02:30

Publicado SENTENÇA em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 12:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 00:39

Publicado DECISÃO em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de ciência

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 12:10

DECISÃO

•14/08/2025, 09:34

26/08/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 02:30

Publicado SENTENÇA em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 12:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2025, 00:39

Publicado DECISÃO em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:44

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:07

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/04/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:21

Publicado DECISÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 08:54

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025, 02:57

Publicado DESPACHO em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:46

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/10/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:16

Recebidos os autos

03/10/2024, 08:14

Juntada de despacho

01/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004377-42.2020.8.22.0021. RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827A, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: DIONES MARCOS RODRIGUES, ROSINEIA BATISTA DA SILVA, M. E. D. S. R., M. D. S. R. ADVOGADO DOS RECORRIDOS: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto por ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ( ID 18330165). Examinados, decido. Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Atente-se a coordenadoria quanto ao pedido de que as intimações do recorrido sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 23.664 (ID 18759290) Intime-se. Porto Velho, 9 de novembro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Presidente da 2ª Turma Recursal

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 02:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 11:07

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2021, 16:36

Juntada de Petição de certidão

17/11/2021, 09:31

Publicado DECISÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2021, 13:10

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de recurso

17/09/2021, 20:58

Juntada de Petição de recurso

15/09/2021, 11:35

Publicado SENTENÇA em 02/09/2021.

03/09/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2021, 11:10

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de alegações finais

29/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 07/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.

09/12/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020, 18:12

Juntada de Petição de contestação

04/12/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 13:21

Outras Decisões

29/10/2020, 14:28

Conclusos para despacho

23/10/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 11:15

DECISÃO

•03/06/2025, 11:17

DECISÃO

•25/03/2025, 08:54

DESPACHO

•21/02/2025, 15:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 11:38

DECISÃO

•04/09/2024, 19:10

DECISÃO

•13/11/2023, 08:53

DECISÃO

•09/11/2022, 11:51

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 12:38

DESPACHO

•30/06/2022, 12:57

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 10:39

DESPACHO

•04/03/2022, 15:28

DECISÃO

•16/11/2021, 13:10

SENTENÇA

•31/08/2021, 11:10

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•22/08/2025, 12:10

DECISÃO

•14/08/2025, 09:34

DECISÃO

•03/06/2025, 11:17

DECISÃO

•25/03/2025, 08:54

DESPACHO

•21/02/2025, 15:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 11:38

DECISÃO

•04/09/2024, 19:10

DECISÃO

•13/11/2023, 08:53

DECISÃO

•09/11/2022, 11:51

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 12:38

DESPACHO

•30/06/2022, 12:57

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 10:39

DESPACHO

•04/03/2022, 15:28

DECISÃO

•16/11/2021, 13:10

SENTENÇA

•31/08/2021, 11:10

DESPACHO

•29/10/2020, 14:28