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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 97.424,89

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Precatório · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de

07/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de

07/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:57

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO em 15/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/02/2024, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/12/2023, 16:03

16/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de

07/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de

07/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de

01/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de

22/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de

22/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 22:22

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de

11/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de

11/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:14

Juntada de autos digitalizados

20/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:34

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 07:31

Juntada de Petição de

18/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de

18/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

11/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO em 30/11/2023 23:59.

11/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:03

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 19:09

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0812514-60.2023.8.22.0000. REQUERENTE: OCTAVIANO SOARES COSTA FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: GELEUZA DE OLIVEIRA FERRO, OAB nº RO9084 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 14 de novembro de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 09:40

DESPACHO

•14/11/2023, 11:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/11/2023, 09:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/11/2023, 09:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/11/2023, 09:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/11/2023, 09:40