Execução Fiscal 7037064-98.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.784,44

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 06:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:04

Juntada de certidão

23/06/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 01:54

Publicado SENTENÇA em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 13:40

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 06:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:04

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 13:41

SENTENÇA

•16/06/2025, 13:40

23/06/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 01:54

Publicado SENTENÇA em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:41

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 23:01

Publicado DECISÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:23

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7037064-98.2021.8.22.0001 Vistos, Com fulcro no art. 40 da LEF suspendo a tramitação do feito por um ano. Decorrido o lapso temporal, certifique e, em não havendo manifestação da Exequente (§3º do artigo 40 da LEF), encaminhe ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Superado o quinquênio, o que também deverá ser certificado, dê-se vista para manifestação sobre prescrição intercorrente. A credora poderá pleitear o retorno do trâmite dos autos, a qualquer tempo, desde que indicado o endereço atual da devedora. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 16 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 08:53

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 09:33

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:34

Publicado DESPACHO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:18

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:34

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 22:54

Conclusos para decisão

10/05/2022, 07:53

Juntada de certidão

10/05/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de MARGARETH M.VASCONCELOS/MARIZETE/PAULO A.VASCONCELOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 18:10

Juntada de Petição de juntada de ar

01/09/2021, 18:07

Juntada de certidão

23/08/2021, 21:47

Juntada de certidão

23/08/2021, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 15:37

Outras Decisões

19/07/2021, 13:57

Conclusos para despacho

15/07/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 10:35

DECISÃO

•21/10/2024, 14:05

DECISÃO

•21/10/2024, 14:05

DECISÃO

•16/11/2023, 08:53

DESPACHO

•18/07/2023, 09:33

DESPACHO

•05/12/2022, 08:39

DESPACHO

•16/05/2022, 22:54

DESPACHO

•29/07/2021, 15:37

DESPACHO

•19/07/2021, 13:57