Execução Fiscal 7013993-04.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.726,29

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

THALES VEICULOS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

THALES VEICULOS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:56

Juntada de documento de comprovação

24/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:39

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 16:45

Publicado DESPACHO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:41

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:56

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•05/02/2026, 08:44

DESPACHO

•10/09/2025, 14:47

24/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:39

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 16:45

Publicado DESPACHO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:32

Conclusos para decisão

10/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:58

Publicado DESPACHO em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 20:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:39

Publicado DESPACHO em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:44

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:18

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 14:50

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:55

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013993-04.2020.8.22.0001 Vistos, 1. Proceda-se a penhora e avaliação dos veículos a seguir relacionados: "PWB3346, Ford KA SE 1.0 Ha, NCE7015, Fiat Uno Mille Way Econ, OHO9525, Fiat/UNo Mille Way Econ". 2. Intime-se o executado acerca da penhora, bem como do prazo para oferecimento de embargos. 3. Após, encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar em termos de efetivo andamento do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Sirva o despacho como MANDADO. Endereço: AVENIDA PINHEIRO MACHADO, INEXISTENTE SAO CRISTOVAO - 78901-250 - NÃO INFORMADO - ACRE Valor: R$ 7.285,74 Porto Velho-RO, 16 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:01

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:14

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:21

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 08:02

Mandado devolvido sorteio

30/10/2022, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 10:58

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:20

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:06

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:06

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 08:09

Outras Decisões

14/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2022 23:59.

04/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:55

Mandado devolvido dependência

15/12/2021, 23:01

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 23:01

Juntada de certidão

18/10/2021, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 08:14

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:26

Publicado DESPACHO em 08/09/2021.

08/09/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 14:43

Outras Decisões

02/09/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 19:51

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:26

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:23

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:36

Publicado DESPACHO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:02

Outras Decisões

26/06/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:22

Conclusos para despacho

17/06/2020, 07:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:09

Decorrido prazo de THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:00

Outras Decisões

14/04/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 09:18

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2020, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2020, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:27

Outras Decisões

30/03/2020, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 16:03

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 15:54

DESPACHO

•30/04/2025, 22:51

DESPACHO

•18/02/2025, 11:15

DESPACHO

•18/02/2025, 11:15

DESPACHO

•30/09/2024, 13:31

DESPACHO

•17/04/2024, 13:18

DESPACHO

•16/11/2023, 08:53

DESPACHO

•16/06/2023, 16:50

DESPACHO

•14/02/2022, 14:30

DESPACHO

•02/09/2021, 19:51

DECISÃO

•31/07/2020, 15:23

DESPACHO

•30/06/2020, 17:36

DESPACHO

•26/06/2020, 14:22

DESPACHO

•14/04/2020, 14:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•05/02/2026, 08:44

DESPACHO

•10/09/2025, 14:47

DESPACHO

•30/04/2025, 22:51

DESPACHO

•18/02/2025, 11:15

DESPACHO

•18/02/2025, 11:15

DESPACHO

•30/09/2024, 13:31

DESPACHO

•17/04/2024, 13:18

DESPACHO

•16/11/2023, 08:53

DESPACHO

•16/06/2023, 16:50

DESPACHO

•14/02/2022, 14:30

DESPACHO

•02/09/2021, 19:51

DECISÃO

•31/07/2020, 15:23

DESPACHO

•30/06/2020, 17:36

DESPACHO

•26/06/2020, 14:22

DESPACHO

•14/04/2020, 14:00

DESPACHO

•14/04/2020, 09:18

DESPACHO

•30/03/2020, 10:27

DESPACHO

•30/03/2020, 08:22