Decorrido prazo de DELOURDES PEREIRA LIMA XIMENES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 01:38
Arquivado Definitivamente
25/04/2025, 09:58
Juntada de certidão
25/04/2025, 09:58
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025, 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 08:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 08:10
Recebidos os autos
11/04/2025, 08:08
Juntada de termo de triagem
09/04/2025, 07:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024, 12:12
Decorrido prazo de DELOURDES PEREIRA LIMA XIMENES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024, 01:52
Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2024.
01/11/2024, 01:52
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 18:40
Documentos
DECISÃO
•03/12/2024, 09:49
SENTENÇA
•05/08/2024, 17:45
14/04/2025, 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 08:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 08:10
Recebidos os autos
11/04/2025, 08:08
Juntada de termo de triagem
09/04/2025, 07:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024, 12:12
Decorrido prazo de DELOURDES PEREIRA LIMA XIMENES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024, 01:52
Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2024.
01/11/2024, 01:52
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 18:40
Juntada de Petição de apelação
23/10/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 20:07
Decorrido prazo de DELOURDES PEREIRA LIMA XIMENES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:50
Decorrido prazo de DELOURDES PEREIRA LIMA XIMENES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 04:57
Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
06/08/2024, 04:57
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024, 17:45
Conclusos para despacho
12/06/2024, 17:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024, 09:16
Decorrido prazo de DELOURDES P.L. XIMENES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:13
Publicado DESPACHO em 12/04/2024.
16/04/2024, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024, 16:57
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:53
Conclusos para despacho
20/02/2024, 10:09
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 15:49
Decorrido prazo de DELOURDES P.L. XIMENES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 00:27
Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
17/11/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADO: DELOURDES P.L. XIMENES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7024852-45.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 16 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
17/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 08:53
Conclusos para despacho
23/08/2023, 12:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023, 11:00
Decorrido prazo de DELOURDES P.L. XIMENES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:13
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 06:57
Publicado DESPACHO em 20/07/2023.
19/07/2023, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADO: DELOURDES P.L. XIMENES - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7024852-45.2021.8.22.0001 Vistos, O Credor noticiou o inadimplemento do acordo administrativo. Indefiro, a intimação do Devedor para pagamento das parcelas em atraso. A providência compete ao Ente interessado, que concedeu o benefício fiscal, nos termos de lei específica. Manifeste-se o Exequente, em dez dias, em termos de efetivo andamento, inclusive com apresentação de memória de cálculo atual, caso pretenda o prosseguimento da cobrança e utilização de convênios à disposição do Juízo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
19/07/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 09:52
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 09:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:00
Conclusos para despacho
14/04/2023, 15:55
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 12:12
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 09:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/03/2023 23:59.
31/03/2023, 12:21
Juntada de certidão
08/03/2023, 09:35
Juntada de certidão
10/02/2023, 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 12:40
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 07:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2022, 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.
02/08/2022, 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.
02/08/2022, 00:16
Conclusos para decisão
26/07/2022, 15:34
Decorrido prazo de DELOURDES P.L. XIMENES em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022, 16:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022, 14:50
Decorrido prazo de DELOURDES P.L. XIMENES em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022, 21:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022, 14:45
Juntada de Petição de petição
07/06/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 03:01
Mandado devolvido sorteio
22/05/2022, 15:11
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 08:21
Juntada de certidão
22/03/2022, 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022, 11:26
Expedição de Mandado.
22/03/2022, 10:07
Outras Decisões
21/03/2022, 21:38
Conclusos para despacho
21/03/2022, 10:15
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 09:14
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 12:26
Decorrido prazo de DELOURDES P.L. XIMENES em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022, 02:43
Mandado devolvido sorteio
03/01/2022, 21:57
Juntada de Petição de diligência
03/01/2022, 21:57
Juntada de certidão
22/11/2021, 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021, 13:35
Expedição de Mandado.
29/09/2021, 13:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021, 12:09
Juntada de Petição de outras peças
16/08/2021, 13:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/08/2021 23:59:59.