Execução Fiscal 1000291-69.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 50.200,53

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER JAIR AMARAL

OAB/RO 2856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CAIRU TRANSPORTES LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 12:23

Juntada de certidão

28/06/2021, 12:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:30

Juntada de certidão

30/04/2021, 17:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 16:59

Publicado SENTENÇA em 12/02/2021.

11/02/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. P. D. E. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000291-69.2015.8.22.0001

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:44

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 12:23

Juntada de certidão

28/06/2021, 12:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:30

Juntada de certidão

30/04/2021, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2021, 09:44

SENTENÇA

•06/02/2021, 08:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:21

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 16:59

Publicado SENTENÇA em 12/02/2021.

11/02/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. P. D. E. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000291-69.2015.8.22.0001

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 06:30

Publicado SENTENÇA em 10/02/2021.

09/02/2021, 06:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 08:34

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:07

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:18

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:39

Outras Decisões

07/01/2021, 15:39

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 08:57

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:55

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:00

Outras Decisões

18/11/2020, 20:00

Conclusos para despacho

18/11/2020, 07:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 08:49

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 13:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:46

Juntada de Petição de ofício

04/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de certidão

04/08/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:37

Juntada de documento de comprovação

21/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:01

Juntada de documento de comprovação

02/07/2020, 09:57

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:56

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:46

Outras Decisões

23/06/2020, 13:46

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:59

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 15:00

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

22/04/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:29

Outras Decisões

20/04/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:22

Conclusos para despacho

19/03/2020, 07:42

Juntada de Petição de custas

17/03/2020, 08:33

Publicado DESPACHO em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:20

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 27/02/2020.

26/02/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:55

Outras Decisões

21/02/2020, 10:55

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 23/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:07

Conclusos para despacho

22/01/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 09:20

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:26

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:13

Publicado DESPACHO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 00:27

Publicado DESPACHO em 09/12/2019.

06/12/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 18:00

Outras Decisões

05/12/2019, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 07:38

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:22

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 14:06

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:56

Conclusos para despacho

25/10/2019, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 13:38

Publicado DESPACHO em 25/10/2019.

23/10/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:17

Outras Decisões

22/10/2019, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 13:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:19

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 03:29

Publicado DESPACHO em 30/08/2019.

28/08/2019, 03:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:52

Outras Decisões

27/08/2019, 11:52

Conclusos para despacho

06/08/2019, 08:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

04/07/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 00:52

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

02/07/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 11:41

Conclusos para despacho

22/05/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 14:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2019, 07:53

Juntada de Petição de ofício

05/04/2019, 07:53

Juntada de Petição de ofício

05/04/2019, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 16:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 16:58

Publicado Despacho em 22/03/2019.

21/03/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:53

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 20:42

Decorrido prazo de CAIRU TRANSPORTES LTDA em 25/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 02:02

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 25/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 02:02

Conclusos para despacho

08/01/2019, 07:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2019.

19/12/2018, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 01:10

Publicado Despacho em 19/12/2018.

18/12/2018, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 09:01

Publicado CERTIDÃO em 19/11/2018.

20/11/2018, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 01:55

Conclusos para despacho

16/11/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 10:11

Distribuído por migração de sistemas

12/11/2018, 17:36

Distribuído por migração de sistemas

12/11/2018, 17:36

Mov. [76] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

12/11/2018, 17:19

Mov. [75] - Despacho: Despacho/Não informado

16/10/2018, 08:29

Mov. [74] - Juntada de: Juntada de Sentença transladada Embargos 7022203-49.2017.8.22.0001/Certidão

24/08/2018, 08:37

Mov. [73] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

16/08/2018, 12:33

Mov. [72] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

16/08/2018, 12:32

Mov. [71] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

15/08/2018, 10:07

Mov. [70] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 30/07/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/07/2018, 10:12

Mov. [69] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

17/07/2018, 09:16

Mov. [68] - Despacho: Despacho/Não informado

17/07/2018, 08:30

Mov. [67] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Análise Petição/Decisão

07/06/2018, 12:55

Mov. [66] - Juntada de: Juntada de Despacho - Análise Petição/Certidão

07/06/2018, 12:54

Mov. [65] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

05/06/2018, 11:48

Mov. [64] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Procuração

30/05/2018, 15:09

Mov. [63] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

08/05/2018, 08:43

Mov. [62] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 20/04/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

20/04/2018, 17:33

Mov. [61] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 10/04/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/04/2018, 10:36

Mov. [60] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

09/04/2018, 07:56

Mov. [59] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

09/04/2018, 07:56

Mov. [58] - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente/Não Informado

26/03/2018, 08:41

Mov. [57] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Petição Exequente ( Transferência de valores)/Despacho Inicial

10/01/2018, 11:57

Mov. [56] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

05/12/2017, 11:47

Mov. [55] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

05/12/2017, 11:47

Mov. [54] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

27/11/2017, 12:15

Mov. [53] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

27/11/2017, 12:14

Mov. [52] - Juntada de: Juntada de Devolução de AR Positivo/Certidão

25/09/2017, 12:12

Mov. [51] - Juntada de: Juntada de Carta de Intimação/Certidão

07/08/2017, 10:42

Mov. [50] - Despacho: Despacho/Não informado

20/07/2017, 10:07

Mov. [49] - Conclusos para: Conclusos para Para análise de petição da Exequente, movimento 47.1(Bacenjud)./Despacho Inicial

12/05/2017, 09:09

Mov. [47] - Juntada de Petição: Juntada de Petição pet/Petição

11/05/2017, 10:20

Mov. [48] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

11/05/2017, 10:20

Mov. [46] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 05/05/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

05/05/2017, 09:12

Mov. [45] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

24/04/2017, 08:13

Mov. [44] - Juntada de: Juntada de Certidão - decorrido prazo para pagamento/Certidão

24/04/2017, 08:09

Mov. [43] - Juntada de: Juntada de Aviso de recebimento - positivo/Certidão

20/04/2017, 13:03

Mov. [42] - Juntada de: Juntada de Carta de Citação/Certidão

15/03/2017, 08:31

Mov. [41] - Despacho: Despacho/Não informado

13/02/2017, 08:58

Mov. [40] - Conclusos para: Conclusos para Para análise de petição da Exequente(movimento 39.1) - pugna pela tentativa citação da pessoa jurídica executada no endereço indicado./Decisão

03/02/2017, 11:12

Mov. [39] - Juntada de Petição: Juntada de Petição pet/Petição

16/01/2017, 11:35

Mov. [38] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

30/12/2016, 00:12

Mov. [37] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 19/12/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/12/2016, 12:12

Mov. [36] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

06/12/2016, 12:10

Mov. [35] - Despacho: Despacho/Não informado

28/11/2016, 16:39

Mov. [34] - Conclusos para: Conclusos para Decisão (análise movimento 32)./Decisão

14/10/2016, 17:20

Mov. [33] - Recebidos os autos: Recebidos os autos do Tribunal de Justiça/do Tribunal de Justiça

14/10/2016, 17:19

Mov. [32] - Juntada de: Juntada de Decisão de 2º Grau./Certidão

11/10/2016, 12:06

Mov. [31] - Remetidos os Autos: Remetidos os Autos Remessa ao TJ./ao Tribunal de Justiça

01/12/2015, 11:35

Mov. [30] - Juntada de: Juntada de Remessa ao TJ para apreciação de apelação./Certidão

01/12/2015, 11:33

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Remessa dos autos ao TJ/Certidão

26/10/2015, 09:30

Mov. [28] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

30/09/2015, 09:33

Mov. [27] - Conclusos para: Conclusos para Concluso em virtude de interposição de recurso./Decisão

16/09/2015, 10:44

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/09/2015, 10:43

Mov. [25] - Juntada de: Juntada de/Certidão

14/09/2015, 16:01

Mov. [24] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

10/09/2015, 12:49

Mov. [23] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

10/09/2015, 12:48

Mov. [22] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

10/09/2015, 12:46

Mov. [21] - Remetidos os autos da Contadoria: Remetidos os autos da Contadoria/Não Informado

03/09/2015, 11:58

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de Apelação tempestiva. Remessa à contadoria./Certidão

03/09/2015, 11:57

Mov. [19] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

25/08/2015, 08:46

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

25/08/2015, 08:45

Mov. [18] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

25/08/2015, 08:45

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 12/08/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

12/08/2015, 12:12

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

31/07/2015, 11:40

Mov. [14] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 136/2015/Não Informado

13/07/2015, 08:43

Mov. [13] - Declarada decadência ou prescrição: Declarada decadência ou prescrição/Não Informado

13/07/2015, 08:43

Mov. [12] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

08/07/2015, 08:02

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de/Certidão

08/07/2015, 08:01

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Silêncio da Fazenda/Certidão

08/07/2015, 08:01

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Silêncio da Fazenda/Certidão

08/07/2015, 08:00

Mov. [8] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

27/06/2015, 00:12

Mov. [7] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 16/06/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

16/06/2015, 16:38

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 16/06/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

16/06/2015, 16:37

Mov. [5] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

08/05/2015, 09:10

Mov. [4] - Despacho: Despacho Emendar inicial - comprovar tempestividade/Não informado

08/05/2015, 09:10

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

05/05/2015, 10:49

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

05/05/2015, 10:49

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

05/05/2015, 10:49

DESPACHO

•08/01/2021, 07:03

DESPACHO

•07/01/2021, 15:39

DESPACHO

•19/11/2020, 09:02

DESPACHO

•18/11/2020, 20:00

DESPACHO

•23/06/2020, 13:46

DESPACHO

•22/04/2020, 07:29

DESPACHO

•20/04/2020, 13:22

DESPACHO

•27/02/2020, 18:04

DESPACHO

•21/02/2020, 10:55

DESPACHO

•05/12/2019, 18:00

DESPACHO

•05/12/2019, 07:38

DESPACHO

•22/10/2019, 16:17

DESPACHO

•22/10/2019, 08:00

Todos os documentos(29)

SENTENÇA

•10/02/2021, 09:44

SENTENÇA

•06/02/2021, 08:34

DESPACHO

•08/01/2021, 07:03

DESPACHO

•07/01/2021, 15:39

DESPACHO

•19/11/2020, 09:02

DESPACHO

•18/11/2020, 20:00

DESPACHO

•23/06/2020, 13:46

DESPACHO

•22/04/2020, 07:29

DESPACHO

•20/04/2020, 13:22

DESPACHO

•27/02/2020, 18:04

DESPACHO

•21/02/2020, 10:55

DESPACHO

•05/12/2019, 18:00

DESPACHO

•05/12/2019, 07:38

DESPACHO

•22/10/2019, 16:17

DESPACHO

•22/10/2019, 08:00

DESPACHO

•27/08/2019, 11:52

DESPACHO

•01/07/2019, 11:41

DESPACHO

•19/03/2019, 16:53

DESPACHO

•17/12/2018, 09:01

DECISÃO

•16/10/2018, 08:29

SENTENÇA

•24/08/2018, 08:37

DECISÃO

•17/07/2018, 08:30

DECISÃO

•26/03/2018, 08:41

DECISÃO

•20/07/2017, 10:07

DECISÃO

•13/02/2017, 08:58

DECISÃO

•28/11/2016, 16:39

DECISÃO

•14/10/2016, 17:19

DECISÃO

•13/07/2015, 08:43

DESPACHO

•08/05/2015, 09:10