Precatório 0812628-96.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.014,25

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Precatório · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de cálculo

10/04/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de

19/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de

19/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

29/01/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:39

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de cálculo

10/04/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de

19/02/2026, 12:07

Documentos

DECISÃO

•10/02/2026, 09:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de

19/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

29/01/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de

12/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de

12/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de

12/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de

12/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de

17/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de

17/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de cálculo

02/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de cálculo

02/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Publicado DESPACHO em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 10:53

Juntada de autos digitalizados

21/12/2023, 10:12

Juntada de Petição de

12/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de

12/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

11/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0812628-96.2023.8.22.0000. REQUERENTE: SERGIO ACACIO ALCANTARA SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301A REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 16 de novembro de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 21:24

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 13:00

DECISÃO

•17/12/2025, 11:02

DESPACHO

•19/02/2024, 14:15

DESPACHO

•16/11/2023, 21:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/11/2023, 13:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/11/2023, 13:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/11/2023, 13:00