Cumprimento de sentença 7005276-35.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

POLIANY ALVES SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20422·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

POLIANY ALVES SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de POLIANY ALVES SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:38

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:08

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:33

Publicado SENTENÇA em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de POLIANY ALVES SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 09:56

SENTENÇA

•10/02/2025, 07:36

28/03/2025, 18:08

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:33

Publicado SENTENÇA em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de POLIANY ALVES SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

17/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 07:36

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

21/11/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:17

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:40

Juntada de termo de triagem

12/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de POLIANY ALVES SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 14:22

Intimação

30/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 14:15

Publicado SENTENÇA em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:01

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2024, 08:01

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

12/02/2024, 21:03

Juntada de Petição de réplica

12/02/2024, 21:03

Decorrido prazo de POLIANY ALVES SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2024.

08/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 03:11

Intimação

05/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

05/01/2024, 11:50

Publicado DECISÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:51

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:58

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de custas

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:09

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLIANY ALVES SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005276-35.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 17 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão

14/11/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 18:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2024, 18:55

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 08:28

DESPACHO

•11/09/2024, 08:46

SENTENÇA

•04/07/2024, 08:01

DESPACHO

•15/02/2024, 12:40

DECISÃO

•01/12/2023, 11:58

DESPACHO

•17/11/2023, 11:57