Cumprimento de sentença 7005274-65.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.464,05

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ADALTO CANDEIAS ANTUNES

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ADALTO CANDEIAS ANTUNES

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:30

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ADALTO CANDEIAS ANTUNES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2024, 17:28

Publicado SENTENÇA em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC

15/10/2024, 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 16:06

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:30

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ADALTO CANDEIAS ANTUNES em 11/11/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:52

DESPACHO

•06/09/2024, 07:16

12/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2024, 17:28

Publicado SENTENÇA em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC

15/10/2024, 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 16:06

Recebidos os autos.

15/10/2024, 16:06

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de ADALTO CANDEIAS ANTUNES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:04

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/09/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:16

Expedido alvará de levantamento

06/09/2024, 07:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 08:09

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/06/2024, 15:00

Transitado em Julgado em 30/05/2024

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de ADALTO CANDEIAS ANTUNES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:29

Publicado SENTENÇA em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:27

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de ADALTO CANDEIAS ANTUNES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ADALTO CANDEIAS ANTUNES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:59

Intimação

18/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:08

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:45

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2024, 11:45

Juntada de autos digitalizados

24/01/2024, 12:56

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:40

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 12:10

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:11

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADALTO CANDEIAS ANTUNES ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005274-65.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 17 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 16:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 20:38

DESPACHO

•18/07/2024, 08:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 15:00

SENTENÇA

•06/05/2024, 09:27

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2024, 15:28

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2024, 15:28

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2024, 15:28

DECISÃO

•16/02/2024, 11:45

DESPACHO

•24/11/2023, 12:10

DESPACHO

•17/11/2023, 11:57