Procedimento do Juizado Especial Cível 7068782-45.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.431,55

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LETICIA PINHEIRO LEMOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA

OAB/RO 12599·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB/RO 6852·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB/RO 6864·CPF·Representa: Autor

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI

OAB/RO 6537·CPF·Representa: Autor

ARTHUR NOGUEIRA PRADO

OAB/RO 10311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

LETICIA PINHEIRO LEMOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA

OAB/RO 12599·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FIGUEIRA LOPES

OAB/RO 6852·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BALIEIRO SANTOS

OAB/RO 6864·CPF·Representa: Autor

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI

OAB/RO 6537·CPF·Representa: Autor

ARTHUR NOGUEIRA PRADO

OAB/RO 10311·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO LEMOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 23:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO LEMOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:46

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO LEMOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 13:04

DESPACHO

•03/02/2025, 09:08

20/03/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 23:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO LEMOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:55

Intimação

14/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de recurso

14/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

09/08/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:22

Publicado SENTENÇA em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:01

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO LEMOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 00:49

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:28

Declarada incompetência

07/05/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 10:28

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:58

Publicado DECISÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de LETICIA PINHEIRO LEMOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:03

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:45

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 22:24

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 18:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LETICIA PINHEIRO LEMOS Advogados do(a) REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA - RO12599, ARTHUR NOGUEIRA PRADO - RO10311, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537, MATHEUS FIGUEIRA LOPES - RO6852, RAFAEL BALIEIRO SANTOS - RO6864 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO. Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido. Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo. Porto Velho, 17 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7068782-45.2023.8.22.0001

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:32

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 24/01/2024 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

17/11/2023, 12:31

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 24/01/2024 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

14/11/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:18

DESPACHO

•03/02/2025, 09:08

DECISÃO

•02/09/2024, 14:34

SENTENÇA

•30/07/2024, 09:01

DECISÃO

•07/05/2024, 10:28

DECISÃO

•22/04/2024, 14:50

DECISÃO

•01/04/2024, 12:03

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2023, 15:18