Execução Fiscal 7015576-29.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.803.802,83

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

H. V. R. MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/01/2026, 12:13

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:48

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:06

Todas as movimentações(138)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•30/01/2026, 12:13

DESPACHO

•06/11/2025, 18:06

04/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/01/2026, 12:13

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:48

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 18:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 18:06

Conclusos para decisão

05/09/2025, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:04

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 22:00

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:12

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:06

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:21

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: H. V. R. MOVEIS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7015576-29.2017.8.22.0001 Vistos, A penhora foi registrada via Renajud (comprovante em anexo). Intime-se a Fazenda Pública para indicar a localização do bem para avaliação ou se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 17 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:32

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:18

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

02/08/2023, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 14:51

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:07

Mandado devolvido dependência

24/01/2023, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 08:41

Mandado devolvido #Não preenchido#

01/11/2022, 13:44

Juntada de certidão

08/07/2022, 07:03

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:13

Publicado DESPACHO em 23/05/2022.

20/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 23/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:36

Conclusos para despacho

18/04/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 08:16

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.

21/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:42

Outras Decisões

18/03/2022, 09:42

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:03

Processo Desarquivado

16/02/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:43

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:32

Arquivado Provisoriamente

26/06/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 02:53

Publicado DECISÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:51

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:40

Juntada de Petição de expediente

28/05/2019, 11:40

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 16/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 19:08

Publicado Despacho em 14/11/2018.

13/11/2018, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 09:35

Conclusos para despacho

09/11/2018, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 13:01

Juntada de Petição de expediente

19/10/2018, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/07/2018 23:59:59.

16/07/2018, 03:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

19/06/2018, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 06:18

Conclusos para despacho

22/05/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 10:59

Juntada de ofício

03/05/2018, 10:55

Juntada de certidão

18/04/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 09:03

Conclusos para despacho

05/03/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2018, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 09:48

Conclusos para despacho

27/11/2017, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 09:17

Conclusos para despacho

14/09/2017, 17:43

Juntada de expediente

14/09/2017, 16:03

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 08/09/2017 23:59:59.

11/09/2017, 11:25

Mandado devolvido sorteio

31/08/2017, 12:06

Expedição de #Não preenchido#.

24/07/2017, 16:09

Expedição de Mandado.

24/07/2017, 12:05

Juntada de Petição de certidão

13/07/2017, 17:27

Juntada de certidão

13/07/2017, 17:27

Juntada de certidão

22/06/2017, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2017, 16:30

Juntada de certidão

01/06/2017, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2017, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 11:33

Conclusos para despacho

18/04/2017, 14:16

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 14:16

DECISÃO

•05/11/2024, 10:47

DESPACHO

•20/06/2024, 11:29

DESPACHO

•17/11/2023, 13:32

DESPACHO

•27/07/2023, 11:38

DESPACHO

•19/05/2022, 07:59

DESPACHO

•18/03/2022, 09:42

DECISÃO

•24/06/2019, 09:47

DESPACHO

•12/11/2018, 09:35

DESPACHO

•19/06/2018, 09:52

DESPACHO

•18/04/2018, 09:03

DESPACHO

•21/02/2018, 09:48

DESPACHO

•05/10/2017, 09:17

DESPACHO

•20/04/2017, 11:33