Execução Fiscal 0005899-43.2012.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 0005899-43.2012.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Alfha Atacado de Livraria e Papelaria Ltda Epp em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:28

Arquivado Provisoramente

20/11/2023, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:05

Publicado DECISÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005899-43.2012.8.22.0010. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: ALFHA ATACADO DE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (ARQUIVAR - EXECUÇÃO FRUSTRADA) O feito foi suspenso por um ano nos termos do art. 40 da LEF - execução frustrada (ID 79599031). Transcorrido o prazo acima, mesmo regularmente intimado, o exequente postulou pelo arquivamento do feito. Portanto, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, § 2º da LEF, pelo prazo de 5 anos. Como a remessa ao arquivo provisório foi em 19/07/2022 (ID 79599031), com suspensão por um ano, o prazo prescricional voltou a correr 19/07/2023 e se expirará em 19/07/2028. Os autos deverão aguardar o prazo prescricional no arquivo. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO Intime-se na pessoa do procurador constituído. Rolim de Moura/RO, 19 de novembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 07:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2023, 07:24

Determinado o arquivamento

19/11/2023, 07:24

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 01/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:46

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2023, 09:33

Documentos

DECISÃO

•19/11/2023, 07:24

DESPACHO

•19/07/2022, 18:11

—

Decorrido prazo de Alfha Atacado de Livraria e Papelaria Ltda Epp em 12/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Publicado DECISÃO em 20/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 01/09/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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