Sobrepartilha 7067506-76.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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SobrepartilhaBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILSobrepartilha

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 72.718,50

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Sobrepartilha · Porto Velho - 3ª Vara de Familia

Partes do Processo

EZIDIO INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSINEIDE SANCHAS BRANDAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTE JUIZO

Reu

Advogados / Representantes

HEBER PEREIRA BASTOS

OAB/MT 13698·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA SILVA DA CRUZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/11/2024, 06:51

Decorrido prazo de ESTE JUIZO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:04

Publicado DESPACHO em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:37

Processo Desarquivado

16/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:27

Documentos

DECISÃO

•23/01/2025, 14:41

DECISÃO

•23/01/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/11/2024, 06:51

Decorrido prazo de ESTE JUIZO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:04

Publicado DESPACHO em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:37

Processo Desarquivado

16/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de EZIDIO INACIO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:20

Processo Desarquivado

22/03/2024, 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para SOBREPARTILHA (48)

20/03/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 29/12/2023.

29/12/2023, 00:07

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 19:57

Expedição de Carta de Adjudicação.

13/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:27

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7067506-76.2023.8.22.0001. AUTOR: EZIDIO I. D. O. e outros Advogado do(a) AUTOR: HEBER PEREIRA BASTOS - MT13698/O REU: E. J. INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença: "[...]Em face do exposto, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea b do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre partes, EZIDIO INACIO DE O. e ROSINEIDE S. DE O., que se regerá pelas cláusulas e condições constantes nos termos do acordo realizado (id nº 98349343 - pp. 1-5). Custas iniciais recolhidas (id nº 98388460). Sem custas finas e sem honorários, em razão do caráter consensual da pretensão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pretensão de caráter consensual que foi deferida, não se vislumbrando, portanto, o interesse recursal, operando-se de imediato o trânsito em julgado ante a ocorrência da preclusão lógica (CPC, art. 1.000). Certifique-se. Oportunamente, expeça-se carta de adjudicação em favor do homem e arquivem-se. P. R. I. C. Porto Velho (RO), 17 de novembro de 2023 Assinado eletronicamente Aldemir de Oliveira Juiz de Direito.

21/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:36

Homologada a Transação

17/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:38

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:40

Distribuído por dependência

08/11/2023, 13:40

DECISÃO

•13/12/2024, 11:19

DESPACHO

•13/11/2024, 12:21

SENTENÇA

•17/11/2023, 11:23