Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7067719-82.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:37

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:28

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:30

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de custas

08/04/2024, 10:09

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLOVIS ALVES.

03/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:19

Intimação

05/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:19

Intimação

05/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de recurso

05/03/2024, 17:19

Publicado SENTENÇA em 19/02/2024.

19/02/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/02/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

13/12/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:58

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLOVIS ALVES ADVOGADO DO REQUERENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Licença Prêmio Processo 7067719-82.2023.8.22.0001 Intime-se a parte requerente para que se manifeste sobre a ação nº 7007182-93.2023.8.22.0001, que o sistema indicou coisa julgada/litispendência. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, caso haja coisa julgada/litispendência, deverá a parte justificar a propositura de ação idêntica, em comarca diversa e apenas alguns dias após o trânsito em julgado da primeira ação. Agende-se decurso de prazo. Porto Velho, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:54

Determinada a emenda à inicial

20/11/2023, 07:54

Juntada de termo de triagem

10/11/2023, 12:25

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 11:17

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES em 02/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(47)