Agravo em Recurso Especial 0015833-78.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

ADENIR ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

CLAUDIA DE ANDRADE

CPF

Autor

FRANCIVALDO DE ARAUJO SEVERINO

CPF

Autor

KETYLEN MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA

OAB/RO 3800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADENIR ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

CLAUDIA DE ANDRADE

CPF

Autor

FRANCIVALDO DE ARAUJO SEVERINO

CPF

Autor

KETYLEN MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

MARCOS XAVIER RIBEIRO

CPF

Autor

ERINEIA LOPES DE ARAUJO

CPF

Autor

GILSON .

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918565/2023

14/09/2023, 12:31

Protocolizada Petição 918565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Não conhecido o recurso de ADENIR ALVES DE CARVALHO, ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CLAUDIA DE ANDRADE, ERINEIA LOPES DE ARAUJO, FRANCIVALDO DE ARAUJO SEVERINO, GILSON ., KETYLEN MARTINS DA COSTA e MARCOS XAVIER RIBEIRO

11/09/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651550/2023

30/06/2023, 19:21

Protocolizada Petição 651550/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/06/2023, 08:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918565/2023

14/09/2023, 12:31

Protocolizada Petição 918565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

12/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Não conhecido o recurso de ADENIR ALVES DE CARVALHO, ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CLAUDIA DE ANDRADE, ERINEIA LOPES DE ARAUJO, FRANCIVALDO DE ARAUJO SEVERINO, GILSON ., KETYLEN MARTINS DA COSTA e MARCOS XAVIER RIBEIRO

11/09/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651550/2023

30/06/2023, 19:21

Protocolizada Petição 651550/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/06/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022, 15:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/11/2022, 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/11/2022, 09:29