Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
12/09/2024, 15:33
Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
21/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de ANDLUCIA DE FREITAS MENDONCA DO NASCIMENTO, DIANA FERREIRA DA SILVA CUNHA, FRANCISCO EDMAR DO NASCIMENTO, FRANCISCO MARTINHO DE MEDEIROS, JUARES CARNEIRO e NEILTON CUNHA DE SOUZA
19/08/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024, 11:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA