Cumprimento de sentença 0002725-90.2012.8.22.0021 - TJRO

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Publicado DESPACHO em 24/04/2026.

23/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de parecer do mp

01/04/2026, 10:19

Publicado DESPACHO em 27/03/2026.

26/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:45

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:49

Declarada incompetência

12/01/2026, 18:49

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Publicado DESPACHO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 09:49

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:40

Publicado DESPACHO em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/10/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/10/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:02

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 02:22

Publicado DESPACHO em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 18:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de parecer

08/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 02:15

Publicado DECISÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2025, 20:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 07:09

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:22

Juntada de autos digitalizados

14/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:14

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 07:56

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:01

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:10

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:08

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:00

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 17:00

Juntada de autos digitalizados

01/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:05

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:48

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:17

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: PATRICIA BALARINI FONTOURA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RICHARD CAMPANARI, OAB nº RO2889 DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0002725-90.2012.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença. Foi determinada a suspensão dos autos para aguardar a criação da Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do TJRO, conforme decisão proferida nos autos. Decido. Considerando que o Ato Conjunto n. 007/2023-PR-CGJ que dispôs sobre a criação da Comissão Permanente de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sendo que através do SEI 0000049-45.2023.8.22.0021 este Juízo tomou conhecimento do fluxograma a ser seguido para atuação da comissão (CCF-PJRO), na qual se enquadra a presente demanda a princípio nas hipóteses de atuação da CCF-PJRO, solicito o apoio à Comissão de Conflitos Fundiários para análise e deliberações que entender pertinente ao caso. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Remetam-se os autos, via SEI, à Comissão de Conflitos Fundiários. 2. Fica parte intimada via DJe. 2.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Ciência ao Ministério Público. 3. Após, suspenda-se os autos pelo prazo de 90 (noventa) dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 15:26

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:09

Mandado devolvido para despacho

11/11/2022, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:35

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 09:14

Publicado DECISÃO em 09/05/2022.

06/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:41

Outras Decisões

04/05/2022, 14:41

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:32

Processo Desarquivado

03/03/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 23:43

Arquivado Provisoriamente

16/01/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:27

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:26

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 00:13

Publicado DECISÃO em 24/10/2019.

22/10/2019, 00:13

Outras Decisões

18/10/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 16:52

Conclusos para decisão

04/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019, 09:21

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:54

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:39

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 04:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 08:56

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 03:09

Publicado DECISÃO em 07/08/2019.

05/08/2019, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 12:32

Outras Decisões

02/08/2019, 12:32

Conclusos para decisão

05/04/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:52

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 06:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 09:38

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 05/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 05:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 07:58

Juntada de autos digitalizados

12/09/2018, 08:36

Distribuído por migração de sistemas

11/09/2018, 11:48

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA BALARINI FONTOURA em 23/04/2026 23:59.

Publicado DESPACHO em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de parecer do mp

Publicado DESPACHO em 27/03/2026.

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(21)