Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2026 Petição Nº 512215/2026 -
26/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/05/2026, 01:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 513689/2026
22/05/2026, 10:31
Protocolizada Petição 513689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2026
22/05/2026, 09:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512215/2026. Publicação prevista para 26/05/2026)
22/05/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512215/2026
21/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 512215/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026
21/05/2026, 19:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499767/2026
19/05/2026, 17:56
Protocolizada Petição 499767/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137021 - AgRg no AREsp 3143914 - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 15:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2026, 07:21
Conhecido o recurso de JUAREZ CARDOSO VITAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 137021/2026 - AgRg no AREsp 3143914
12/05/2026, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
26/03/2026, 06:30
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•22/05/2026, 10:31
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2026, 15:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512215/2026. Publicação prevista para 26/05/2026)
22/05/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512215/2026
21/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 512215/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2026
21/05/2026, 19:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499767/2026
19/05/2026, 17:56
Protocolizada Petição 499767/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/03/2026, 08:39
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
04/03/2026, 08:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/03/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 20:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 20:35
Determinada a distribuição do feito
03/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137021 - AgRg no AREsp 3143914 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/02/2026, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 137021/2026
20/02/2026, 20:01
Protocolizada Petição 137021/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2026
20/02/2026, 19:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127101/2026
19/02/2026, 14:11
Protocolizada Petição 127101/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026
19/02/2026, 13:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 126470/2026
19/02/2026, 12:51
Protocolizada Petição 126470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 12:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 20:00
Não conhecido o recurso de JUAREZ CARDOSO VITAL
12/02/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2026, 07:07
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49328/2026
26/01/2026, 17:21
Protocolizada Petição 49328/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2026
26/01/2026, 17:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/01/2026
19/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600056648. Publicação prevista para 19/01/2026)
15/01/2026, 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA