Cumprimento de sentença 7005239-08.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

LUCIANA ALVES CARVALHO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

LUCIANA ALVES CARVALHO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:01

Publicado SENTENÇA em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 19:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:28

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:25

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:01

Publicado SENTENÇA em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2025, 19:25

DESPACHO

•03/07/2025, 14:34

04/11/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 19:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:28

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:32

Publicado DESPACHO em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2025, 14:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/07/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 05:24

Publicado DESPACHO em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2025, 19:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:06

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:56

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

03/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:41

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/03/2025, 15:33

Juntada de termo de triagem

17/03/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de recurso

24/10/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:10

Publicado SENTENÇA em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:16

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:29

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 10:57

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de réplica

29/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:54

Intimação

01/02/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:10

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:17

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2023, 13:17

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de custas

24/11/2023, 18:16

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA ALVES CARVALHO ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005239-08.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 11:55

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 18:37

DESPACHO

•01/06/2025, 19:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 15:33

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 20:41

DESPACHO

•21/01/2025, 23:18

SENTENÇA

•01/10/2024, 12:16

DESPACHO

•01/03/2024, 10:57

DESPACHO

•11/12/2023, 13:17

DESPACHO

•20/11/2023, 11:55