Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000431-33.2010.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

DAVID JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

SCHEILA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLEY DALTO

OAB/RO 7461·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO

OAB/SP 220181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DAVID JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

SCHEILA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:19

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:47

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 08:08

Processo Desarquivado

04/02/2026, 09:18

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2026, 21:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:04

Arquivado Provisoriamente

03/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:19

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•07/11/2025, 03:46

DECISÃO

•18/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:47

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 08:08

Processo Desarquivado

04/02/2026, 09:18

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2026, 21:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:04

Arquivado Provisoriamente

03/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 03:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 03:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/11/2025, 03:46

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:04

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 14:49

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 06:57

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Publicado DECISÃO em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:10

Realizado Cálculo de Liquidação

06/08/2025, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

24/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 00:44

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/06/2025, 20:18

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:20

Publicado SENTENÇA em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:42

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 12:42

Concedida a tutela provisória

10/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:35

Publicado DESPACHO em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2024, 16:44

Conclusos para decisão

29/01/2024, 06:04

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2023, 08:04

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2023, 08:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de SCHEILA PEREIRA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DAVID JOSE DOS SANTOS, SCHEILA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA NASCIMENTO NOGUEIRA CANDIDO - SP220181 Advogado do(a) AUTOR: SIRLEY DALTO - RO7461 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do ID 97305367 e seguintes. Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias. São Miguel do Guaporé/RO, 21 de novembro de 2023. WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 0000431-33.2010.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:30

Distribuído por migração de sistemas

03/10/2023, 08:54

DECISÃO

•03/07/2025, 09:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 20:18

SENTENÇA

•10/02/2025, 12:42

SENTENÇA

•10/02/2025, 12:42

SENTENÇA

•10/02/2025, 12:42

DESPACHO

•31/07/2024, 15:37