Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7017384-56.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 207.000,00
Órgão julgador
Ariquemes - 4ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · Ariquemes - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
JOAO MOLINA BOGAS - ME
CNPJ
34.***.***.0001-07
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Autor
ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-27
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Reu
MARCO AURELIO GARCIA
CPF
064.***.***-70
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Reu
JOSE FERNANDO GARCIA
CPF
101.***.***-94
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Reu
MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-84
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Reu
Advogados / Representantes
ALEX SANDRO LONGO PIMENTA
OAB/RO 4075
·
CPF
215.***.***-79
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·
Representa: Autor
GERALDO UMBELINO NETO
OAB/MT 10209
·
CPF
871.***.***-34
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·
Representa: Réu
JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO
OAB/SP 118672
·
CPF
025.***.***-79
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
JOAO MOLINA BOGAS - ME
CNPJ
34.***.***.0001-07
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Autor
ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-27
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Reu
MARCO AURELIO GARCIA
CPF
064.***.***-70
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Reu
Movimentações
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 11:43
JOSE FERNANDO GARCIA
CPF
101.***.***-94
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Reu
MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-84
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Reu
GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-60
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Reu
EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-70
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Reu
MURILLO GARCIA DE ABREU
CPF
457.***.***-64
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Reu
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 09:41
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 09:46
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:02
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025, 01:15
Publicado CITAÇÃO em 25/08/2025.
25/08/2025, 01:15
Juntada de certidão
22/08/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 09:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2025, 08:51
Ver todas as movimentações (198)
Todas as movimentações
(198)
Conclusos para julgamento
15/04/2026, 08:48
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 11:43
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 09:41
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 09:46
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:02
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:02
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025, 01:15
Publicado CITAÇÃO em 25/08/2025.
25/08/2025, 01:15
Juntada de certidão
22/08/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 09:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2025, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025, 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 06:59
Expedição de Edital.
21/07/2025, 10:37
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:23
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:59
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:36
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:58
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:41
Decorrido prazo de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:40
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:40
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025, 01:31
Publicado DESPACHO em 26/06/2025.
26/06/2025, 01:31
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025, 11:57
Conclusos para decisão
16/06/2025, 11:01
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 22:25
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 22:25
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 19:27
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 19:27
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 15:59
Decorrido prazo de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 14:45
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 14:43
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025, 01:50
Publicado DESPACHO em 09/04/2025.
09/04/2025, 01:50
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025, 15:20
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 10:22
Conclusos para despacho
08/04/2025, 09:10
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:14
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:04
Juntada de Petição de certidão
13/02/2025, 10:35
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 04/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:01
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2025.
10/02/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 08:54
Juntada de Petição de certidão
15/01/2025, 10:36
Juntada de Petição de certidão
14/01/2025, 08:29
Juntada de Petição de certidão
09/01/2025, 07:44
Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 12:12
Juntada de certidão
14/11/2024, 13:16
Juntada de certidão
14/11/2024, 13:15
Juntada de certidão
14/11/2024, 13:12
Juntada de certidão
14/11/2024, 13:12
Juntada de certidão
14/11/2024, 13:11
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:25
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:25
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:25
Decorrido prazo de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:19
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:19
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:16
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024, 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024, 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024, 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024, 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024, 10:36
Juntada de Petição de custas
23/10/2024, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024, 00:26
Publicado DESPACHO em 18/10/2024.
18/10/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024, 09:11
Conclusos para despacho
01/10/2024, 12:54
Desentranhado o documento
01/10/2024, 12:52
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:10
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:09
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:08
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:04
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:56
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:55
Decorrido prazo de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:55
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 10:25
Publicado DESPACHO em 16/09/2024.
16/09/2024, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024, 15:23
Conclusos para decisão
06/09/2024, 08:59
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:34
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:33
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:28
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:28
Decorrido prazo de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:27
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:23
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:22
Juntada de Petição de custas
19/08/2024, 09:35
Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024, 01:40
Publicado DESPACHO em 02/08/2024.
02/08/2024, 01:40
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024, 15:29
Conclusos para despacho
01/08/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 00:25
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.
08/07/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 10:25
Juntada de Petição de custas
25/06/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024, 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024, 09:15
Expedição de Mandado.
28/05/2024, 08:58
Juntada de Petição de custas
24/05/2024, 10:12
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:44
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:43
Decorrido prazo de GALEGO IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:43
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:39
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:38
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:33
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:33
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024, 00:39
Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.
21/05/2024, 00:39
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 11:03
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 11:03
Publicado DESPACHO em 14/05/2024.
14/05/2024, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024, 03:48
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024, 10:19
Conclusos para despacho
13/05/2024, 06:18
Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024, 16:19
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 16:09
Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
06/05/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 08:56
Juntada de Petição de certidão
30/04/2024, 08:58
Juntada de Petição de certidão
30/04/2024, 08:57
Decorrido prazo de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:00
Juntada de Petição de certidão
11/04/2024, 12:36
Juntada de Petição de certidão
03/04/2024, 10:59
Juntada de Petição de certidão
21/03/2024, 12:45
Juntada de Petição de certidão
18/03/2024, 13:08
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:28
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:27
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:23
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:19
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:19
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 08:29
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:56
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:51
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:48
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:36
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:34
Juntada de certidão
26/02/2024, 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024, 10:03
Publicado DESPACHO em 07/02/2024.
07/02/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 01:29
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024, 14:44
Conclusos para decisão
06/02/2024, 09:29
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024, 01:50
Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
11/01/2024, 01:50
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 15:38
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:24
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:22
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:22
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:22
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:21
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GARCIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:20
Decorrido prazo de ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:17
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GARCIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:17
Decorrido prazo de MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:15
Decorrido prazo de MURILLO GARCIA DE ABREU em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:15
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023, 00:07
Publicado CITAÇÃO em 23/11/2023.
23/11/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 DESPACHO Processo: 7017384-56.2023.8.22.0002. REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado do(a) REQUERENTE: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA - RO4075 REQUERIDO: MURILLO GARCIA DE ABREU e outros (4) Advogados do(a) REQUERIDO: GERALDO UMBELINO NETO - OAB/MT 10209/O, JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - OAB/SP 118672 DESPACHO Processe-se com isenção de custas, por se tratar de incidente processual. Certifique-se nos autos principais a interposição do presente incidente (7010161-23.2021.8.22.0002). Nos termos do art. 134, §3º do CPC, suspendo à execução de número 7010161-23.2021.8.22.0002, até ulterior decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pelo credor. Cite(m)-se o(s) sócio(s) indicado(s) na inicial, através dos advogados constituídos (GERALDO UMBELINO NETO - OAB MT10209/O - CPF: 871.800.571-34 e JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - OAB SP118672 - CPF: 025.887.848-79), para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Com a resposta, ao credor para conhecimento e manifestação (em 15 dias), tornando conclusos em seguida. Fica a parte requerida advertida que se for acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens havida em fraude à execução, será considerada ineficaz em relação a parte requerente (artigo 137, CPC). Translade-se cópia da presente decisão para os autos de execução supra referenciados. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 21 de novembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
23/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 07:09
Juntada de certidão
22/11/2023, 07:05
Publicado DESPACHO em 22/11/2023.
22/11/2023, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 01:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. S. D. J., CNPJ nº 34459719000107, AVENIDA TANCREDO NEVES 2585, EM FRENTE AO FÓRUM SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO LONGO PIMENTA, OAB nº RO4075 RÉU: ALBATROZ ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 07892571000127, RUA JACERU 384 VILA GERTRUDES - 04705-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, MURILLO GARCIA DE ABREU, CPF nº 45733220864, MARCO AURELIO GARCIA, CPF nº 06485231870, AVENIDA DOUTOR AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI 731, EQUIOAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA PARQUE INDUSTRIAL II - 15507-000 - VOTUPORANGA - SÃO PAULO, JOSE FERNANDO GARCIA, CPF nº 10141664894, AVENIDA DOUTOR AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI 731 PARQUE INDUSTRIAL II - 15507-000 - VOTUPORANGA - SÃO PAULO, MAG BUSINESS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 24553392000184, PROF MANUEL JOSE CHAVES 230, LOTE 12 QUADRA 57 ALTO DE PINHEIROS - 05463-070 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Processe-se com isenção de custas, por se tratar de incidente processual. Certifique-se nos autos principais a interposição do presente incidente (7010161-23.2021.8.22.0002). Nos termos do art. 134, §3º do CPC, suspendo à execução de número 7010161-23.2021.8.22.0002, até ulterior decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado pelo credor. Cite(m)-se o(s) sócio(s) indicado(s) na inicial, através dos advogados constituídos (GERALDO UMBELINO NETO - OAB MT10209/O - CPF: 871.800.571-34 e JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - OAB SP118672 - CPF: 025.887.848-79), para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Com a resposta, ao credor para conhecimento e manifestação (em 15 dias), tornando conclusos em seguida. Fica a parte requerida advertida que se for acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens havida em fraude à execução, será considerada ineficaz em relação a parte requerente (artigo 137, CPC). Translade-se cópia da presente decisão para os autos de execução supra referenciados. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 21 de novembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7017384-56.2023.8.22.0002 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Valor da Causa:R$ 207.000,00
22/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023, 15:13
Conclusos para decisão
16/11/2023, 17:00
Distribuído por dependência
16/11/2023, 16:59
Documentos
DESPACHO
•
25/06/2025, 11:57
DESPACHO
•
08/04/2025, 15:20
DESPACHO
•
17/10/2024, 09:11
DESPACHO
•
13/09/2024, 15:22
DESPACHO
•
01/08/2024, 15:29
DESPACHO
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13/05/2024, 10:19
DESPACHO
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06/02/2024, 14:44
DESPACHO
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21/11/2023, 15:13