Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008585-97.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.158,32

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:22

Expedição de RPV.

04/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

06/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 00:41

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:08

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 10:08

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO

•22/11/2024, 10:08

DECISÃO

•22/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:22

Expedição de RPV.

04/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

06/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 00:41

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:08

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/11/2024, 10:08

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

12/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:32

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:31

Juntada de despacho

09/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

14/02/2024, 00:01

Publicado DESPACHO em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 22:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2024, 22:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:38

Intimação

05/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:19

Publicado SENTENÇA em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 08:50

Julgado procedente o pedido

10/12/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de réplica

23/11/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - Juizado Especial Processo: 7008585-97.2023.8.22.0010. REQUERENTE: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA - RO12872 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Rolim de Moura, 22 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:08

Intimação

22/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 12:08

Juntada de termo de triagem

19/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 23:08

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 14:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 13:57

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 08:30

DESPACHO

•14/08/2024, 08:17

DESPACHO

•13/02/2024, 22:28

SENTENÇA

•10/12/2023, 08:49

DESPACHO

•18/10/2023, 23:08