Execução Fiscal 7000058-59.2018.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7000058-59.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GIOVANE BASILIO DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:51

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:16

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 12:42

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7000058-59.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: GIOVANE BASILIO DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os autos sobre ação de execução fiscal movida pelo MUNICIPIO DE ARIQUEMES em face do executado GIOVANE BASILIO DE SOUSA, todos qualificados nos autos. A parte exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do feito (ID 98681362). Assim, com fulcro no art. 924, III do CPC c/c 26 da Lei 6830/80, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Sem custas processuais e honorários advocatícios. Proceda-se a baixa da inscrição no sistema SERASAJUD, bem como a retirada da restrição de suspensão da CNH do executado GIOVANE BASILIO DE SOUSA, CPF 789.963.254-49 junto ao DETRAN. P.R.I. Arquive-se de imediato os autos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN. Ariquemes, 21 de novembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

24/11/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

23/11/2023, 13:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 08:11

Processo Desarquivado

17/11/2023, 08:10

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2023, 15:13

DESPACHO

•17/09/2022, 16:44

—

Decorrido prazo de GIOVANE BASILIO DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

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