Execução de Título Extrajudicial 7009323-18.2023.8.22.0000 - TJRO

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de PARTIDO AVANTE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:18

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

17/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

17/04/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:03

Não recebido o recurso de LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO.

09/04/2024, 12:03

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 10:00

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 08:19

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 07:57

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 12:21

Decorrido prazo de ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de PARTIDO AVANTE em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2024, 14:34

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de PARTIDO AVANTE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:38

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:44

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2024, 13:44

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 10:17

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:24

Publicado DESPACHO em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 02:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/01/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:26

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de PARTIDO AVANTE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de recurso

11/12/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:22

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO, RUA PEIXES 11643 ULYSSES GUIMARÃES - 76813-852 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: LEA TATIANA DA SILVA LEAL, OAB nº RO5730 Requerido/Executado: ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, RUA VOZ IGUACU 2738 SETOR 6 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ CARLOS DA MATA 1965 SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, PARTIDO AVANTE, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2821, SALA 01 CENTRO - 76801-059 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Processo nº: 7009323-18.2023.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Requerente/ Vistos; Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que o credor pretende a execução do título executivo extrajudicial representado pelo contrato acostado aos autos (Id. 98164836), com fundamento nos arts. 784, III, do CPC. Entretanto, a pretensão externada pelo exequente não vinga, visto que o título apresentado não atende ao requisito de ser assinado por 2 (duas) testemunhas, requisito este necessário à formalização do título executivo, consoante exigência expressa do art. 784, III, CPC/2015. Desta forma, impossível a execução pretendida. Assim, considerando a ausência dos requisitos indispensáveis à formalização do título executivo, deve o feito ser extinto na forma dos arts. 783, 801 e 803 do CPC, facultando-se à parte pleitear a dívida pretendida em processo de conhecimento, após regular oitiva das partes e análise de eventuais documentos. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos conste, INDEFIRO liminarmente a inicial de execução, julgando extinto o feito, nos moldes dos art. 924, I, do CPC, determinando o respectivo arquivamento, após o trânsito em julgado, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Sem custas. Intime-se. Serve a presente como comunicação. quinta-feira, 23 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

23/11/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

02/11/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 15:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de PARTIDO AVANTE em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO em 23/04/2024 23:59.

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Não recebido o recurso de LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO.

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(53)