Interdito Proibitório 7002859-06.2022.8.22.0002 - TJRO

Interdito Proibitório 7002859-06.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:08

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:11

Publicação

27/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ORLANDO MONEGATE, RUA ANDREIA KUNZLER 2358, INEXISTENTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS, OAB nº RO5355A RÉU: ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, LOJA MORENA FESTA, AVENIDA IVO MELLY 218-A CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, JAIR FERREIRA, HOTEL OTACÍLIO NETO, 69-98491.8721. CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE, OAB nº RO7683 SENTENÇA Intimação - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Balcão Virtual: https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002859-06.2022.8.22.0002 Classe: Interdito Proibitório Valor da Causa:R$ 100.000,00 Última distribuição:04/03/2022 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO c/c TUTELA PROVISÓRIA proposta por ORLANDO MONEGATE em desfavor de JAIR FERREIRA e ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, em que houve o deferimento da prova pericial requerida no processo, nomeando-se o perito Marcos Murilo Gonçalves para exercício deste mister, o qual manifestou positivamente pelo exercício deste encargo (ID 92675784) indicando o valor alusivo aos honorários periciais. Na sequência, ambas as partes convencionaram pela suspensão do processo, seja para firmarem acordo, seja para realizarem a delimitação da área em questão, conforme ID's 93960966 e 93996605. Escoado o prazo de suspensão, sobreveio a juntada de acordo devidamente assinado pelas partes e seus litigantes (ID 98776809). Portanto, o feito vinha tramitando regularmente, quando sobreveio acordo realizado entre as partes, requerendo a homologação e consequente extinção do feito. É o breve relatório. Fundamento e decido. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, acolhendo, pois, o disposto na Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Como o pacto celebrado consta com a assinatura dos patronos dos demandantes e por não vislumbrar qualquer irregularidade e/ou vício de consentimento, tomo-o por regular. Ademais, considerando que a avença em referência respeita o melhor interesse das partes, sua homologação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO e, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida (ID 98776809), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o feito. Face ao acordo homologado, por consectário lógico, a resolução do mérito, dispensa a realização da prova pericial outrora requerida, razão pela qual determino que a CPE comunique o perito Marcos Murilo Gonçalves acerca desta dispensa, posto que o expert havia declarado a aceitação do encargo e, não mais realizará a perícia em questão. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P. R. I. C. e, oportunamente, arquive-se com as anotações de estilo, promovendo-se as baixas devidas no sistema. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 24 de novembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

Definitivo

24/11/2023, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 07:10

Homologação de Transação

24/11/2023, 06:43

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 09:30

Petição

18/11/2023, 10:25

Decurso de Prazo

23/10/2023, 09:32

Decurso de Prazo

23/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

23/10/2023, 09:25

Decurso de Prazo

23/10/2023, 09:25

Documentos

Intimação

•27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ORLANDO MONEGATE, RUA ANDREIA KUNZLER 2358, INEXISTENTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS, OAB nº RO5355A RÉU: ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, LOJA MORENA FESTA, AVENIDA IVO MELLY 218-A CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, JAIR FERREIRA, HOTEL OTACÍLIO NETO, 69-98491.8721. CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE, OAB nº RO7683 SENTENÇA Intimação - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Balcão Virtual: https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002859-06.2022.8.22.0002 Classe: Interdito Proibitório Valor da Causa:R$ 100.000,00 Última distribuição:04/03/2022 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO c/c TUTELA PROVISÓRIA proposta por ORLANDO MONEGATE em desfavor de JAIR FERREIRA e ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, em que houve o deferimento da prova pericial requerida no processo, nomeando-se o perito Marcos Murilo Gonçalves para exercício deste mister, o qual manifestou positivamente pelo exercício deste encargo (ID 92675784) indicando o valor alusivo aos honorários periciais. Na sequência, ambas as partes convencionaram pela suspensão do processo, seja para firmarem acordo, seja para realizarem a delimitação da área em questão, conforme ID's 93960966 e 93996605. Escoado o prazo de suspensão, sobreveio a juntada de acordo devidamente assinado pelas partes e seus litigantes (ID 98776809). Portanto, o feito vinha tramitando regularmente, quando sobreveio acordo realizado entre as partes, requerendo a homologação e consequente extinção do feito. É o breve relatório. Fundamento e decido. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, acolhendo, pois, o disposto na Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Como o pacto celebrado consta com a assinatura dos patronos dos demandantes e por não vislumbrar qualquer irregularidade e/ou vício de consentimento, tomo-o por regular. Ademais, considerando que a avença em referência respeita o melhor interesse das partes, sua homologação é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO e, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida (ID 98776809), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o feito. Face ao acordo homologado, por consectário lógico, a resolução do mérito, dispensa a realização da prova pericial outrora requerida, razão pela qual determino que a CPE comunique o perito Marcos Murilo Gonçalves acerca desta dispensa, posto que o expert havia declarado a aceitação do encargo e, não mais realizará a perícia em questão. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC. P. R. I. C. e, oportunamente, arquive-se com as anotações de estilo, promovendo-se as baixas devidas no sistema. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 24 de novembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ORLANDO MONEGATE, CPF nº 48589888215, RUA ANDREIA KUNZLER 2358, INEXISTENTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS, OAB nº RO5355A Réu: ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, CPF nº 38693704249, LOJA MORENA FESTA, AVENIDA IVO MELLY 218-A CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, JAIR FERREIRA, CPF nº 42122481234, HOTEL OTACÍLIO NETO, 69-98491.8721. CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE, OAB nº RO7683 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7002859-06.2022.8.22.0002 Classe: Interdito Proibitório Valor da Causa:R$ 100.000,00 Última distribuição:04/03/2022 Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO c/c TUTELA PROVISÓRIA proposta por ORLANDO MONEGATE em desfavor de JAIR FERREIRA e ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, em que houve o deferimento da prova pericial requerida no processo, nomeando-se o perito Marcos Murilo Gonçalves para exercício deste mister, o qual manifestou positivamente pelo exercício deste encargo (ID 92675784) indicando o valor alusivo aos honorários periciais. Na sequência, ambas as partes convencionaram pela suspensão do processo, seja para firmarem acordo, seja para realizarem a delimitação da área em questão, conforme ID's 93960966 e 93996605. Assim, DEFIRO o pedido e suspendo o feito por 30 (trinta) dias, a contar da presente data. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes para no prazo comum de 5 (cinco) dias, relatarem se foi entabulado acordo entre as partes, ou requererem o que entender direito para prosseguimento no feito. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 17 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ORLANDO MONEGATE, RUA ANDREIA KUNZLER 2358, INEXISTENTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS, OAB nº RO5355A RÉU: ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, LOJA MORENA FESTA, AVENIDA IVO MELLY 218-A CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, JAIR FERREIRA, HOTEL OTACÍLIO NETO, 69-98491.8721. CENTRO - 76860-971 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE, OAB nº RO7683 DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002859-06.2022.8.22.0002 Classe: Interdito Proibitório Valor da Causa:R$ 100.000,00 Última distribuição:04/03/2022 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO c/c TUTELA PROVISÓRIA proposta por ORLANDO MONEGATE em desfavor de JAIR FERREIRA e ANGELA DE LIMA TAVARES FERREIRA, em que houve na decisão de ID 89812569, o DEFERIMENTO da prova pericial requerida no processo. 1. Neste intento, nomeio para funcionar como perito do juízo, MARCOS MURILO GONÇALVES, Engenheiro Agrônomo e Agrícola, podendo ser localizado no endereço: Avenida Capitão Silvio, n. 4.450, Condomínio Ana Terra, Setor Áreas Especiais, Ariquemes/RO, FONE: 69 9.9604-6089, E-mail: [email protected], o qual servirá escrupulosamente, independente de compromisso, sendo que, para o desempenho de sua função precisará atender aos requisitos do art. 473 do CPC, a saber, apresentar laudo que contenha: “I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público”. Lembro-o de que no laudo pericial, deve, o profissional, apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões, sendo-lhe vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia. 1.1 Na sequência, providencie a escrivania contato com o expert para que, em 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, bem como para que indique valor razoável de honorários. 1.2 Em seguida, com fulcro no artigo 465, §1º, do CPC, intimem-se as partes para, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: “I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos”. 1.3 Realizado o depósito, intime-se o perito para, imediatamente, designar data e horário para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 1.4 Com as informações prestadas, intimem-se as partes e assistentes técnicos, que poderão acompanhar a perícia. 1.5 Encaminhe-se cópia dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes ao expert. Informe-o de que, havendo necessidade, o processo está a disposição para análise ou o envio por correspondência das peças que julgar pertinente para o deslinde de seus trabalhos, em endereço a ser indicado por ele. 1.6 O laudo deverá ser apresentado em Juízo em 30 (trinta) dias, a contar do início da perícia. 1.7 Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestar sobre o resultado nele emitido, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma delas, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, §1º). 2. Intime-se o referido profissional, por e-mail, da presente DECISÃO. Não sobrevindo resposta, proceda a nova tentativa, por telefone, ou na impossibilidade de uso deste meio pela ausência dessa informação, por oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da aceitação do encargo (art. 156, § 1°, do CPC). Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 5 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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