Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Considerando a petição ID 127598392, renovo a suspensão do feito por mais 20 (vinte) dias. Após o prazo de suspensão,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7053140-76.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 8 de dezembro de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Considerando a petição ID 127598392, renovo a suspensão do feito por mais 20 (vinte) dias. Após o prazo de suspensão,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7053140-76.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 8 de dezembro de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2025, 11:34
Expedição de documento
08/12/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 07:23
Decurso de Prazo
18/10/2025, 00:49
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:52
Publicação
09/10/2025, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/10/2025, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 12:16
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:04
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:16
Publicação
30/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Considerando a petição ID 120099706, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7053140-76.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença intime-se a parte Exequente para manifestar em termos de proseguimento. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 29 de maio de 2025 Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Considerando a petição ID 120099706, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7053140-76.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença intime-se a parte Exequente para manifestar em termos de proseguimento. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 29 de maio de 2025 Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:54
Por decisão judicial
29/05/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 10:11
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:32
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 13:31
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:37
Publicação
13/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Conforme a petição ID 109959443, que indica o nome do advogado GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - OAB/RO 5546, determino que no precatório conste o nome do referido advogado. Exepeça-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7053140-76.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 09:15
Expedição de precatório/rpv
12/02/2025, 09:15
Determinação de Diligência
12/02/2025, 09:15
Mero expediente
12/02/2025, 09:15
Documento (Certidão)
11/12/2024, 06:52
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 19:18
Documento (Certidão)
23/08/2024, 11:14
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 11:08
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 00:20
Publicação
12/08/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.109555371 Prazo: 5 dias. -RO, 9 de agosto de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 08:43
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024, 08:40
Documento (Certidão)
09/08/2024, 08:37
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 11:42
Documento (Certidão)
29/07/2024, 12:49
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 22:48
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:29
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 00:05
Publicação
12/06/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Defensor, sobre o cadastramento dos documentos para pagamento dos valores exequendo, via SAPRE. Os autos serão arquivados até comprovação de pagamento integral do débito. Prazo: 5 dias. -RO, 11 de junho de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 08:15
Documento (Certidão)
11/06/2024, 08:13
Documento
11/06/2024, 08:02
Movimentação processual
11/06/2024, 08:02
Documento
11/06/2024, 08:02
Movimentação processual
11/06/2024, 08:02
Documento
11/06/2024, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 18:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/06/2024, 15:59
Decurso de Prazo
29/05/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 04:11
Publicação
17/05/2024, 04:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Defensor, sobre o cadastramento dos documentos para pagamento dos valores exequendo, via SAPRE. Os autos serão arquivados até comprovação de pagamento integral do débito. Prazo: 5 dias. -RO, 16 de maio de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
16/05/2024, 11:47
Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024, 10:46
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 16:38
Documento (Certidão)
11/04/2024, 16:37
Arquivamento
04/04/2024, 20:26
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 13:49
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 08:18
Documento (Certidão)
05/03/2024, 08:17
Decurso de Prazo
28/02/2024, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 09:03
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 02:08
Publicação
06/02/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Defensor, sobre o cadastramento dos documentos para pagamento dos valores exequendo, via SAPRE. Os autos serão arquivados até comprovação de pagamento integral do débito. Prazo: 5 dias. -RO, 5 de fevereiro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 12:47
Documento (Certidão)
05/02/2024, 12:45
Decurso de Prazo
31/01/2024, 00:50
Publicação
17/01/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente intimada a juntar nos autos informações bancária completa (Exquente) a fim de dá continuidade ao cadastramento no SAPRE. Prazo: 5 dias. -RO, 16 de janeiro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 09:17
Decurso de Prazo
06/12/2023, 00:31
Decurso de Prazo
06/12/2023, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:09
Publicação
27/11/2023, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS PARA RPV/PRECATÓRIO Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para juntar nos autos ou indicar os ID's dos documentos necessários para expedição e instrução da RPV/Precatório, nos termos do artigo 12 da resolução nº 290/2023 (DJE nº 106 de 13/06/2023): petição Inicial; documentos pessoais; procuração e substabelecimento; data de citação (fase de conhecimento e da execução); sentença; acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; (se houver); certidão de trânsito em julgado; petição do cumprimento/execução de sentença; sentença de embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; (se houver); demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; Prazo: 5 dias. -RO, 24 de novembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 07:15
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:02
Publicação
14/11/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS PARA RPV/PRECATÓRIO Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para juntar nos autos ou indicar os ID's dos documentos necessários para expedição e instrução da RPV/Precatório, nos termos do artigo 12 da resolução nº 290/2023 (DJE nº 106 de 13/06/2023): petição Inicial; documentos pessoais; procuração e substabelecimento; data de citação (fase de conhecimento e da execução); sentença; acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; (se houver); certidão de trânsito em julgado; petição do cumprimento/execução de sentença; sentença de embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; (se houver); demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; Prazo: 5 dias. -RO, 13 de novembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 11:16
Decurso de Prazo
07/11/2023, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 12:52
Mero expediente
17/10/2023, 08:25
Documento (Certidão)
06/09/2023, 08:41
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 10:13
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:31
Decurso de Prazo
24/07/2023, 06:19
Publicação
21/07/2023, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7053140-76.2016.8.22.0001.
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a)
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.93486489 Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 20 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 08:14
Decurso de Prazo
20/07/2023, 08:07
Documento (Certidão)
19/07/2023, 07:37
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:59
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 09:40
Publicação
31/05/2023, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO DO
EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela parte exequente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0801548-38.2023.8.22.0000. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 1 de abril de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7053140-76.2016.8.22.0001
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 08:55
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:52
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:26
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:20
Publicação
04/04/2023, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 03:20
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2023, 00:05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
23/03/2023, 11:10
Decurso de Prazo
21/03/2023, 11:15
Decurso de Prazo
21/03/2023, 10:27
Decurso de Prazo
21/03/2023, 09:23
Decurso de Prazo
21/03/2023, 08:21
Decurso de Prazo
18/03/2023, 13:02
Decurso de Prazo
18/03/2023, 12:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 12:17
Decurso de Prazo
18/03/2023, 11:45
Decurso de Prazo
18/03/2023, 11:32
Decurso de Prazo
18/03/2023, 10:19
Decurso de Prazo
18/03/2023, 09:38
Decurso de Prazo
18/03/2023, 08:30
Decurso de Prazo
16/03/2023, 04:42
Decurso de Prazo
16/03/2023, 04:06
Decurso de Prazo
16/03/2023, 03:56
Decurso de Prazo
16/03/2023, 03:25
Decurso de Prazo
16/03/2023, 03:11
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:55
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:33
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:22
Decurso de Prazo
14/03/2023, 03:53
Decurso de Prazo
14/03/2023, 03:22
Decurso de Prazo
14/03/2023, 02:31
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
11/03/2023, 02:43
Decurso de Prazo
11/03/2023, 02:30
Decurso de Prazo
11/03/2023, 01:39
Decurso de Prazo
11/03/2023, 00:24
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 09:38
Decurso de Prazo
09/03/2023, 02:09
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:35
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 08:50
Decurso de Prazo
01/03/2023, 11:26
Decurso de Prazo
01/03/2023, 10:45
Publicação
26/01/2023, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023, 01:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 09:31
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
25/01/2023, 09:31
Conclusão (para decisão)
05/08/2022, 07:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 15:25
Decurso de Prazo
26/07/2022, 14:46
Decurso de Prazo
26/07/2022, 14:21
Publicação
21/07/2022, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 08:07
Outras Decisões
20/07/2022, 08:07
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 21:26
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 08:57
Publicação
27/05/2022, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 00:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2022, 08:47
Decurso de Prazo
28/04/2022, 22:55
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 17:23
Publicação
07/03/2022, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 05:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 12:25
Conclusão (para despacho)
20/01/2022, 11:13
Atualização de conta
18/01/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 10:26
Decurso de Prazo
01/10/2021, 00:18
Publicação
23/09/2021, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 10:12
Remessa
22/09/2021, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 07:04
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 07:04
Outras Decisões
17/09/2021, 10:30
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 06:53
Decurso de Prazo
31/07/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 18:46
Publicação
12/07/2021, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021, 03:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2021, 07:04
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 15:37
Outras Decisões
08/07/2021, 15:37
Documento (Certidão)
06/07/2021, 09:31
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 07:18
Remessa
20/05/2021, 10:36
Documento (Certidão)
16/02/2021, 11:22
Remessa
08/02/2021, 09:12
Outras Decisões
05/02/2021, 13:34
Conclusão (para decisão)
05/02/2021, 07:32
Decurso de Prazo
05/02/2021, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2020, 09:08
Outras Decisões
29/10/2020, 18:12
Conclusão (para decisão)
30/06/2020, 12:07
Petição (Petição (outras))
26/06/2020, 19:13
Publicação
18/06/2020, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2020, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2020, 08:36
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 23:01
Decurso de Prazo
15/05/2020, 00:29
Decurso de Prazo
13/05/2020, 00:09
Documento (Certidão)
22/04/2020, 09:04
Outras Decisões
21/04/2020, 16:01
Conclusão (para despacho)
17/04/2020, 07:28
Documento (Certidão)
17/04/2020, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2020, 07:50
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)