Execução de Título Extrajudicial 7000581-85.2016.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000581-85.2016.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 Requerido/Executado: EXECUTADOS: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA CAPIBARIBE 5895 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, TRAVESSA DA CULTURA 4836 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, OZEIAS CARLOS VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: DAIANE GLOWASKY, OAB nº RO7953, EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A, AILSON CARLOS VIEIRA, OAB nº RO12294 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7000581-85.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos. 1- Houve a penhora via Sisbajud do valor de R$ 2,121.42 (ID 130883049). Diante disso, a executada apresentou impugnação à penhora, onde alegou que o valor bloqueado judicialmente se refere salário. Sustentou que os valores são destinados a sua subsistência e de sua família, ID 89648596. A parte exequente alegou que a parte executada não comprova que os valores bloqueados se enquadram no art. 833, IV, CPC, portando não há de se falar em impenhorabilidade. Pois bem. Apesar das teses da executada, realmente sua impugnação não veio acompanhada de nenhum documento. Por isso, não há prova de que a quantia penhorada recaiu sobre valores destinadas ao sustento do devedor e de sua família. Com efeito, entende-se que são fundamentos vazios aqueles trazidos pela executada, com a tentativa de liberação da penhora. REJEITA-SE a impugnação à penhora apresentada pela parte devedora. Convolo os valores bloqueados em penhora. 2 - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do seu crédito, deduzindo os valores a serem transferidos, devendo indicar os dados bancários, bem como indicar bens a penhora, no prazo de 05 dias. Voltem conclusos para expedição do alvará eletrônico dos valores penhorados em favor da parte exequente. Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oeste- RO, quinta-feira, 14 de maio de 2026. Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000581-85.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: DAIANE GLOWASKY - RO7953, EDER JUNIOR MATT - RO0003660A Advogado do(a) EXECUTADO: AILSON CARLOS VIEIRA - RO12294-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDER JUNIOR MATT - RO0003660A INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À PENHORA ON LINE Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à penhora on line apresentada. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2026, 00:00

Documento

04/04/2026, 03:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2026, 16:11

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:36

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:36

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:36

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:36

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Publicação

13/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 Requerido/Executado: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA CAPIBARIBE 5895 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, TRAVESSA DA CULTURA 4836 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, OZEIAS CARLOS VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: DAIANE GLOWASKY, OAB nº RO7953, EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7000581-85.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos. 1- Trata-se de pedido de suspensão da CNH e do passaporte do executado, com fundamento no art. 139, IV do CPC e no julgamento do RHC n. 97.876/SP do STJ, bem como de expedição de ofício ao Banco Central a fim de que informe se há qualquer relação dos executados declarada por instituições financeiras no cadastro de risco de crédito e se há títulos de capitalização, consórcios, contratos de aquisição de bens móveis e imóveis e aplicações financeiras em seu favor. 1.1- Quanto ao pedido de suspensão da CNH e do passaporte do executado, embora o art. 139, IV, do CPC disponha que incumbe ao juiz, na direção do processo, determinar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, entendo que a medida não traz efetividade ao que se busca, além de se revelar desproporcional, uma vez que o credor não esgotou todas as medidas constritivas a seu dispor, como o protesto da divida, que mostra-se evidentemente muito mais efetivo, já que inclui o nome do devedor no banco de maus pagadores e retira dele a possibilidade de realização de operações creditícias bancárias e comercial. Outrossim, conforme minuta de ID 96855819, foi localizado veículo automotor em nome do executado, o qual o exequente até a presente data não indicou a localização, a fim de que seja realizada a sua penhora. Nesta linha, corroboro do seguinte entendimento: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. APREENSÃO DO PASSAPORTE. DESPROPORCIONALIDADE. SUSPENSÃO DA CNH E CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 2. O Superior Tribunal de Justiça entende que a medida atípica de apreensão de passaporte, na execução fiscal, mostra-se desproporcional e desadequada à finalidade de satisfação do crédito, além de limitar o direito de ir e vir do devedor. Precedentes. 4. Hipótese em que o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, negou o pedido de suspensão da CNH e bloqueio do cartão de crédito do executado, ante à inobservância dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade e inutilidade prática da medida coercitiva. 5. Agravo interno desprovido. (STJ, T 1, AgInt no REsp n. 1.851.785, Min. Gurgel de Faria, julgado em 2021). Agravo de Instrumento – Execução de título extrajudicial – Decisão que indeferiu pedido visando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e bloqueio de cartão de crédito e passaportes em nome dos executados – Decisão correta – Medida que ultrapassa os limites da proporcionalidade e razoabilidade – Indeferimento da pretensão que merece ser mantido – Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 22247655120228260000 SP 2224765-51.2022.8.26.0000, Relator: Thiago de Siqueira, Data de Julgamento: 19/10/2022, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/10/2022). AGRAVO INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO E APREENSÃO DE CNH E DE PASSAPORTE. Ineficácia da medida de suspensão e apreensão de CNH e de passaporte: a prática de ato processual pressupõe a sua utilidade e necessidade para alcançar determinado fim, o que não se constata no caso. (TJ-DF 07110175420228070000 1675911, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 09/03/2023, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 03/04/2023). Desta forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de suspensão da CNH e passaporte do executado. 1.2- Quanto ao pedido de expedição de ofício ao Banco Central, a fim de obter informações sobre eventuais relações do executado no cadastro de risco de crédito e se há títulos de capitalização, consórcios, contratos de aquisição de bens móveis e imóveis e aplicações financeiras em seu favor, indefiro. Esclareço que a medida se mostra incabível para o caso dos autos que se trata de um processo de execução cível buscando tão somente a satisfação do crédito do demandante e o seu deferimento revela-se medida excessiva e desproporcional quando se leva em consideração o direito fundamental constante no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, neste sentido: Processo civil. Execução extrajudicial. Quebra de sigilo. Ausência dos requisitos. Impossibilidade. Impossível a quebra de sigilo do devedor quando inexistem os requisitos para tanto, em especial, interesse público a justificar o rompimento da garantia constitucional. Precedentes do STJ. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802845-22.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 12/08/2020) Sendo assim, considerando a desproporcionalidade da medida pleiteada, indefiro-a. 2- Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, juntamente com a planilha atualizada do crédito Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. 3- Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos, já que se encontram em fase de cumprimento de sentença e é facultado o seu desarquivamento a qualquer tempo. Cumpra-se. Nova Brasilândia do Oeste/RO, segunda-feira, 27 de maio de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7000581-85.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, OZEIAS CARLOS VIEIRA, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogados do(a) EXECUTADO: DAIANE GLOWASKY - RO7953, EDER JUNIOR MATT - RO0003660A Advogado do(a) EXECUTADO: EDER JUNIOR MATT - RO0003660A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/01/2024 13:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, em caso de dúvidas sobre audiência, nos telefones (69) 3309-8690 ou e-mail: [email protected], assim que receber a intimação (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, OZEIAS CARLOS VIEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DAIANE GLOWASKY, OAB nº RO7953, EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A D E S P A C H O EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA CAPIBARIBE 5895 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, TRAVESSA DA CULTURA 4836 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, OZEIAS CARLOS VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de outubro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de direito Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Processo nº: 7000581-85.2016.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. 1. Em que pese o pedido de alvará judicial de transferência/eletrônico, informo que não será possível, tendo em vista que apesar de constar valores em conta judicial vinculada aos autos, os mesmos não encontram-se disponíveis na aba para expedição de alvará eletrônico/transferência, conforme tela anexa. Assim determino a expedição de alvará para levantamento dos valores. Determino à CPE que encaminhe oficio ou expeça-se novo alvará para levantamento do valor depositado nas contas judiciais vinculadas aos autos conta nº 01507525-2 no importe de R$ 174,11 e seus rendimentos legais e conta 01507524-4, no importe de R$ 33,15 e rendimentos legais, OP. 040 - Banco 104, Caixa Econômica Federal, Agência 3577, desta cidade, cuja importância autoriza o levantamento pelo Sr. NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.819.005/0001-06; Dados para transferência: conta: Conta Corrente: 1158-2, Caixa Econômica Federal, Agência: 2783, Titular NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.819.005/0001-06; Cientifique a instituição bancária que não deveram remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento, devendo as contas serem zeradas e ao final encerradas. SERVE A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. Encaminhe-se o Alvará de transferência à Caixa Econômica Federal, como de praxe. Intime-se a parte favorecida quanto a transferência devendo comprovar os autos o recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Quanto ao pedido de audiência de conciliação, DEFIRO. O Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que encontra-se sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando a solicitação de designação de audiência de conciliação pela parte exequente (Id 88273260), determino que seja designado data para realização da solenidade, a fim de que as partes possam entabular acordo. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

26/10/2023, 00:00

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] DESPACHO Processo: 7000581-85.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, OZEIAS CARLOS VIEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DAIANE GLOWASKY, OAB nº RO7953, EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Foi determinado o arresto virtual, com a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da executada. A tentativa de intimação pessoal da parte executada (que não constituiu advogado nos autos) para impugnar penhora online restou infrutífera, conforme AR(aviso de recebimento) juntados nos autos Num.. Todavia, o endereço onde se tentou intimar o devedor foi o mesmo onde ocorreu sua citação e intimação (Num. id 61927850). Porém, essa se mudou sem comunicar o ato nos autos. Desse modo, com fundamento no art. 274, parágrafo único cc art. 513, § 3, do CPC, considera-se o devedor intimado do ato. Posto isso, converto a indisponibilidade em penhora independentemente de termo, de acordo com o art. 854, §5° do CPC, Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados na conta judicial vinculada aos autos. A parte favorecida deverá comparecer à agência da Caixa Econômica Federal, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. Intime-se a exequente para promover o levantamento do alvará judicial e manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Nova Brasilândia D'Oeste- RO, sexta-feira, 7 de julho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste/RO - Vara Única DESPACHO Processo: 7000581-85.2016.8.22.0020. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930A, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RUA CAPIBARIBE 5895 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, TRAVESSA DA CULTURA 4836 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA, OZEIAS CARLOS VIEIRA, RUA SANTO DUMONT 5202 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DAIANE GLOWASKY, OAB nº RO7953, EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. DETERMINO A expedição de carta precatória para citação, penhora e avaliação de bens da parte adversa, no endereço indicado conforme despacho de ID90467315. Providencie, a CPE, a confecção da missiva. Observe-se os requisitos dos artigos 250 e 260 do CPC. A parte Requerente deverá retirar o expediente em 05 (cinco) dias e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias. Destaco, por oportuno, que é de responsabilidade da parte requerente a distribuição da precatória e o recolhimento das despesas necessárias, bem como acompanhar e viabilizar o seu cumprimento perante o Juízo deprecado, devendo, inclusive, manter este Juízo informado, mensalmente, quanto ao estágio do cumprimento da mesma, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Decorridos mais de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, deverá a parte requerente ser intimada pessoalmente para, querendo, impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Nova Brasilândia do Oeste/RO, quarta-feira, 10 de maio de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930A, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, OZEIAS CARLOS VIEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DAIANE GLOWASKY, OAB nº RO7953, EDER JUNIOR MATT, OAB nº RO3660A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7000581-85.2016.8.22.0020 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Vistos, 1 - Trata-se de pedido de expedição de mandado de penhora, avaliação e remoção de veículo encontrado no Renajud. 2 - Consta citação válida do executado. Pois bem. 4 - Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se a existência de veículos em nome da parte executada, sendo eles: Marca/modelo: HONDA BIS 125 ES, PLACA NBL4C44, em nome de WANDERLEA ISABEL PIVATTO VIEIRA, podendo ser localizada na AV. PARANÁ Nº 4373 BAIRRO BEIRA RIO ROLIM DE MOURA – RO CEP: 76940-000 Marca/modelo: VW/16.170 BT, ANO 1995, PLACA BJF7983, CHASSI 9BWYTAGF4SDB87466, em nome de OZEIAS CARLOS VIEIRA, podendo ser localizada na RUA BRASFOREST Nº 5108 JARDIM TROPICAL CEP: 76940000, ROLIM DE MOURA – RO Marca/modelo: SUNDOWN/HUNTER, ANO 2008, PLACA NDK7781, em nome de ATAIDE RODRIGUES DOS SANTOS 5 - Defiro o pedido, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo acima descrito, o qual poderá ser localizado no endereço de ID 90117988, que deverá ser depositado nas mãos do credor, o qual deverá assumir o encargo de fiel depositário. 6 - Ato contínuo, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos. 7 - Com a digitalização do mandado positivo, decorrido o prazo para embargos, determino que a CPE intime o exequente para se manifestar se possuí interesse na adjudicação. Havendo manifestação negativa, retornem os autos para designação de leilão. 8 - Não sendo localizada o bem móvel supracitado, a parte exequente deverá ser intimada para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias. 9 - Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis do executado, conforme art. 921, § 3º do NCPC. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de nova intimação, iniciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente. 10 - Diligência do oficial de justiça paga no ID90117991 Intime-se. Cumpra-se. Nova Brasilândia do Oeste/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

10/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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