Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7006091-45.2021.8.22.0007 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7006091-45.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:43

Definitivo

22/01/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 21:31

Publicação

18/12/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7006091-45.2021.8.22.0007. REQUERENTE: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como EDSON FIRMO BASILIO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ - RO6373 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada do alvará expedido em nome de DIRCE PIRES LOPES, conforme ID 99925865, sendo que o referente aos honorários permanece sob o ID 98984263, uma vez que encontra-se no prazo de validade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:55

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2023, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 00:42

Publicação

11/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006091-45.2021.8.22.0007. REQUERENTE: EDSON FIRMO BASILIO, CPF nº 20467516200, LINHA 05, LOTE 19 A, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JULIANA REZENDE OLIVEIRA QUEIROZ, OAB nº RO6373 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a fazenda pública. Após a expedição do alvará de levantamento veio aos autos a informação do falecimento do autor e pedido de habilitação da única herdeira a viúva Sra. Dirce Pires Lopes Basilio conforme certidão de óbito ID 99445953. Defiro a habilitação da herdeira Dirce Pires Lopes Basilio, e a retificação do alvará de levamento dos valores retroativos em seu favor. Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se novo alvará de levantamento dos valores depositados na conta 3200128335553 agência 4200 Banco do Brasil em favor da herdeira Dirce Pieres Lopes Basilio CPF 369521922-04. Arquivem-se. Cacoal/RO, 8 de dezembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:54

Documentos

Intimação

•18/12/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(101)