Cumprimento de sentença 7002396-65.2021.8.22.0013 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002396-65.2021.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 09:47

Publicação

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:01

Gratuidade da Justiça

28/11/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 09:30

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:11

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 22:31

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:52

Publicação

27/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDERSON PONTES PEDROZA, OAB nº MS26942, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A EXECUTADO: BENEDITO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AVENIDA DAS NAÇÕES, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002396-65.2021.8.22.0013 Cumprimento de sentença Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário, Indenização por Dano Moral Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a honorários advocatícios. Intime-se a parte exequente, Banco C6 Consignado S.A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado, bem como quanto à petição de ID 126932715. Caso seja aceito o acordo, intime-se a parte executada e conclusos. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, sexta-feira, 24 de outubro de 2025. Fani Angelina de Lima Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 08:05

Expedição de documento

24/10/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO, OAB nº RO3755, ANDERSON PONTES PEDROZA, OAB nº MS26942, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A EXECUTADO: BENEDITO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002396-65.2021.8.22.0013 Cumprimento de sentença Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral Vistos. Em face do insucesso nas diligências realizadas, a parte exequente requereu busca de bens via INFOJUD. O sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ\RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) – Grifo não original. Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que – só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada, conforme entendimento exarado no REsp 1220307. Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO, OAB nº RO3755, ANDERSON PONTES PEDROZA, OAB nº MS26942, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A EXECUTADO: BENEDITO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002396-65.2021.8.22.0013 Cumprimento de sentença Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral Vistos. Em face do insucesso nas diligências realizadas, a parte exequente requereu busca de bens via INFOJUD. O sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ\RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) – Grifo não original. Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que – só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada, conforme entendimento exarado no REsp 1220307. Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7002396-65.2021.8.22.0013. EXEQUENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO, OAB nº RO3755, ANDERSON PONTES PEDROZA, OAB nº MS26942, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A EXECUTADO: BENEDITO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO C6 CONSIGNADO S/A objetivando correção de vícios aclaratórios. É importante considerar que cada recurso previsto em nosso ordenamento jurídico possui um objetivo específico, sendo que os embargos de declaração se prestam para complementar ou aclarar as decisões judiciais como um todo, quando nestas existirem pontos omissos, obscuros ou contraditórios, bem como corrigir erro material (artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil). Torna-se importante anotar que a finalidade dos embargos de declaração, portanto, é corrigir defeitos porventura existentes nas decisões proferidas pelo magistrado. Caso inexistam na decisão judicial embargada defeitos de forma, não há que se interpor embargos de declaração, pois estes não podem ser utilizados para o reexame e novo julgamento do que já foi decidido, sendo que, para tanto, há o recurso próprio previsto na legislação. Dessa forma, a parte Embargante opôs os presentes embargos, em razão da decisão que deferiu a impugnação apresentada pelo Embargado, liberando o valor constrito pelo SISBAJUD (id 92869598). Alegou a ausência de comprovação da impenhorabilidade dos valores, vez que o autor se limitou apenas a informar que são valores referentes ao benefício previdenciário. Em que pese a alegação da parte Embargante, não há que se falar em contradição na decisão, uma vez que ficou devidamente comprovado de que os valores bloqueados são de proventos previdenciários e de caderneta de poupança (id 90370221), ou seja, são valores impenhoráveis, conforme o que dispõe o art. 833, incisos IV e X do Código de Processo Civil. Desse modo, face a ausência dos pressupostos autorizadores os presentes embargos declaratórios não merecem ser acolhidos. Pelo exposto, não sendo a hipótese de reforma por meio de embargos de declaração, CONHEÇO E NÃO ACOLHO, mantendo, portanto, a decisão como foi lançada, devendo as partes serem intimadas desta decisão. Publique-se, intime-se e procedam-se as anotações necessárias. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7002396-65.2021.8.22.0013. EXEQUENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TRUMAM GOMER DE SOUZA CORCINO, OAB nº RO3755A, ANDERSON PONTES PEDROZA, OAB nº MS26942, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A EXECUTADO: BENEDITO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº ES21766 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral Vistos. Trata-se de embargos à penhora apresentado por Benedito Carneiro da Silva, aduzindo que os valores constritos pelo sistema SISBAJUD são provenientes de benefício da aposentadoria gozando da proteção de impenhorabilidade - id. 90370220 - Pág. 1. Manifestação do exequente em id.91273559 - Pág. 1. Relatei. Decido. O Código de Processo Civil de 1973, previa, em seu art. 649, sobre os bens absolutamente impenhoráveis, sendo que, entre eles, o inciso IV, com redação dada pela Lei nº 11.382/2006, dispunha sobre a impenhorabilidade de vencimentos: Art. 649. São absolutamente impenhoráveis: IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3o deste artigo; No mesmo sentido, o Novo Código de Processo Civil prevê, no inciso IV e X do artigo 833 a impenhorabilidade de vencimentos e conta poupança: Art. 833. São impenhoráveis: […] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; X- a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos; No entanto, como é cediço, compete à parte demonstrar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, que os valores bloqueados são provenientes de verba salarial e, portanto, impenhoráveis, nos termos do art. 833 do CPC, sendo que, a não comprovação gera a manutenção da penhora. Em caso semelhante, quando ainda em vigência do antigo Código de Processo Civil, veja o entendimento da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA VIA BACENJUD. VERBA SALARIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Nos termos do artigo 649, IV, do CPC, é inadmissível a penhora, ainda que parcial, de valores depositados em conta destinada exclusivamente ao recebimento de salário. Precedentes do STJ. 2. Constitui ônus do assalariado comprovar que os recursos penhorados são oriundos exclusivamente de remuneração percebida em período imediatamente anterior ao da penhora (CPC 655-A § 2º). Precedentes do STJ. 3. Negou-se provimento ao agravo de instrumento. (TJ-DF - AGI: 20150020209734, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 28/10/2015, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 05/11/2015. Pág.: 237) No caso dos autos, entendo fartamente demonstrado que os valores bloqueados na conta-corrente do executado são provenientes de benefício do INSS. Os extratos de conta demonstram os créditos efetivados e sua origem, bem como que a quantia percebida mês a mês é inferior 50 salários-mínimos mencionados no §2º do artigo 833 do CPC - id.90370221 - Pág. 1. Ao contrário do alegado pelo exequente a movimentação do valor depositado não descaracteriza que sejam provenientes de benefício do INSS. Ademais noto que a quantia paga no mês de Abril/2023 foi de R$ 982,10 e no mês de Maio/2023 de R$ 1.302,00, sendo possível se presumir que o bloqueio Sisbajud traz gravame à sobrevivência do executado. Portanto, razão assiste ao impugnante, devendo a constrição de id.89330501 - Pág. 1, ser liberada. Pelo exposto, defiro a impugnação apresentada por BENEDITO CARNEIRO DA SILVA, liberando o valor constrito pelo SISBAJUD (id.89330501 - Pág. 1). Espelho em anexo. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa a decisão, façam os autos conclusos para liberação dos valores. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, terça-feira, 4 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

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