Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 DESPACHO Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.603,34 KARINA JIOSANE GORETI THEIS 94641528268 1528922 - 0 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3273 C.: 17356-8 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias. Em caso de inércia, certifique-se e, não havendo dinheiro em conta, arquive-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de dezembro de 2023 Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 DESPACHO A exequente pretende obter ordem de expedição de alvará judicial para levantamento do valor que foi depositado pela executada. À CPE, determinei que juntasse o extrato da conta judicial 3114 040 01528922-0 (ID 98205258). Então, verifiquei que a conta está zerada, pois a exequente levantou a importância disponível (ID 98336869). A exequente, manifestou-se (ID 98354013). Informou que ainda há um valor pendente de levantamento (ID 93558403). Destarte, ao verificar o documento indicado, constatei que a executada, em tese, depositou a importância no Banco do Brasil (ID 93558404), apesar de ter emitido o boleto da Caixa Econômica Federal. Desse modo, a empresa executada deverá comprovar o pagamento do boleto emitido pela Caixa Econômica Federal (ID 93558403), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online do crédito exigido. Intimem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de novembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 DESPACHO Em consulta ao sistema de Integração Bancária, verifico que o depósito ao ID 93558403 não está vinculado aos autos. À CPE para que certifique os valores depositados na conta judicial n.º 3114 040 01528922-0 Após, retornem os autos conclusos para expedição de alvará ou demais providências. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de novembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 SENTENÇA A exequente concordou com os cálculos apresentado pelo executado. Sendo assim, satisfeito o crédito exigido, julgo extinta a execução. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Conta Judicial: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3114, Nº da conta: 1528922-0, Saldo: R$ 10.177,11 Favorecido do alvará eletrônico: KARINA JIOSANE GORETI THEIS O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias. Em caso de inércia, certifique-se e, não havendo dinheiro em conta, arquive-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de setembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PROCURADOR: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) PROCURADOR: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO0006045A Advogado do(a)
AUTOR: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO0006045A
REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a)
REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA linha 70 km 03 lote 27, sn, Zona Rural, Mirante da Serra - RO - CEP: 76926-000 ELAINE DE SOUZA RODRIGUES linha 70 km 03 lote 27, sn, Zona Rural, Mirante da Serra - RO - CEP: 76926-000 FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do pagamento realizado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste, 11 de julho de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo n°: 7003051-30.2022.8.22.0004
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PROCURADOR: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES.
REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a)
REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Ouro Preto do Oeste, 5 de julho de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº: 7003051-30.2022.8.22.0004.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 DESPACHO A exequente pretende obter ordem de expedição de alvará judicial para levantamento do valor que foi depositado pela executada. À CPE, determinei que juntasse o extrato da conta judicial 3114 040 01528922-0 (ID 98205258). Então, verifiquei que a conta está zerada, pois a exequente levantou a importância disponível (ID 98336869). A exequente, manifestou-se (ID 98354013). Informou que ainda há um valor pendente de levantamento (ID 93558403). Destarte, ao verificar o documento indicado, constatei que a executada, em tese, depositou a importância no Banco do Brasil (ID 93558404), apesar de ter emitido o boleto da Caixa Econômica Federal. Desse modo, a empresa executada deverá comprovar o pagamento do boleto emitido pela Caixa Econômica Federal (ID 93558403), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online do crédito exigido. Intimem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de novembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 DESPACHO Em consulta ao sistema de Integração Bancária, verifico que o depósito ao ID 93558403 não está vinculado aos autos. À CPE para que certifique os valores depositados na conta judicial n.º 3114 040 01528922-0 Após, retornem os autos conclusos para expedição de alvará ou demais providências. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de novembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7003051-30.2022.8.22.0004.
AUTORES: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, LINHA 70 KM 03 LOTE 27 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
AUTORES: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A
REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, CNPJ nº 06272793000184, COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) 100, ALAMEDA A 100 QUADRA SQS QUITANDINHA - 65070-900 - SÃO LUÍS - MARANHÃO ADVOGADO DO
REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, OAB nº MA8470 SENTENÇA A exequente concordou com os cálculos apresentado pelo executado. Sendo assim, satisfeito o crédito exigido, julgo extinta a execução. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Conta Judicial: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3114, Nº da conta: 1528922-0, Saldo: R$ 10.177,11 Favorecido do alvará eletrônico: KARINA JIOSANE GORETI THEIS O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias. Em caso de inércia, certifique-se e, não havendo dinheiro em conta, arquive-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de setembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PROCURADOR: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) PROCURADOR: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO0006045A Advogado do(a)
AUTOR: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO0006045A
REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a)
REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA linha 70 km 03 lote 27, sn, Zona Rural, Mirante da Serra - RO - CEP: 76926-000 ELAINE DE SOUZA RODRIGUES linha 70 km 03 lote 27, sn, Zona Rural, Mirante da Serra - RO - CEP: 76926-000 FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do pagamento realizado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste, 11 de julho de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo n°: 7003051-30.2022.8.22.0004
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PROCURADOR: ELAINE DE SOUZA RODRIGUES.
REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a)
REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Ouro Preto do Oeste, 5 de julho de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº: 7003051-30.2022.8.22.0004.