Ação Penal - Procedimento Sumário 7013066-21.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ji-paraná - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

LUCIO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

ADONYS FOSCHIANI HELBEL

OAB/RO 8737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 09:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 09:17

Documento (Certidão)

15/03/2024, 22:30

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

11/03/2024, 13:07

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:29

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 02:07

Publicação

29/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7013066-21.2023.8.22.0005. Réu: LUCIO BARBOSA Advogado do réu: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o Advogado acima indicado da sentença prolatada nos presentes autos de id 102218596. Ji-Paraná, 28 de fevereiro de 2024 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:36

Todas as movimentações(85)

Definitivo

18/03/2024, 09:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 09:17

Documento (Certidão)

15/03/2024, 22:30

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 13:21

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:14

Documento (Certidão)

11/03/2024, 13:07

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:29

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 02:07

Publicação

29/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7013066-21.2023.8.22.0005. Réu: LUCIO BARBOSA Advogado do réu: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o Advogado acima indicado da sentença prolatada nos presentes autos de id 102218596. Ji-Paraná, 28 de fevereiro de 2024 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:36

Improcedência

28/02/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 21:01

Petição (Alegações finais)

26/02/2024, 18:52

Mandado

26/02/2024, 13:45

Mandado

21/02/2024, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 09:36

Mero expediente

20/02/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 14:11

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:11

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:59

Publicação

08/02/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7013066-21.2023.8.22.0005. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros INDICIADO: LUCIO BARBOSA Advogado do(a) INDICIADO: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o advogado, acima mencionado, para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Ji-Paraná, 7 de fevereiro de 2024

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:38

Documento (Certidão)

07/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:37

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 08:55

Petição (Alegações finais)

18/01/2024, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:30

Mandado

11/12/2023, 22:27

Mandado

11/12/2023, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:11

Mero expediente

11/12/2023, 13:12

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

11/12/2023, 13:04

Audiência (designada; instrução e julgamento)

11/12/2023, 12:53

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:45

Mandado

05/12/2023, 22:13

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:38

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:58

Publicação

27/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7013066-21.2023.8.22.0005. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros INDICIADO: LUCIO BARBOSA Advogado do(a) INDICIADO: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o advogado ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737 da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, nos autos em epígrafe. Ji-Paraná, 24 de novembro de 2023

27/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:44

Mandado

24/11/2023, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 11:19

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:08

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:01

Documento (Certidão)

22/11/2023, 16:18

Mero expediente

21/11/2023, 13:46

Documento

21/11/2023, 09:34

Movimentação processual

21/11/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:26

Publicação

14/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7013066-21.2023.8.22.0005. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros INDICIADO: LUCIO BARBOSA Advogado do(a) INDICIADO: ADONYS FOSCHIANI HELBEL - RO8737 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o advogado, acima mencionado, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Ji-Paraná, 13 de novembro de 2023

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:23

Mandado

12/11/2023, 11:38

Mudança de Classe Processual (TJBA)

08/11/2023, 09:07

Mandado

07/11/2023, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2023, 18:07

Mero expediente

06/11/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 16:22

Petição

05/11/2023, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 13:42

Outras Decisões

31/10/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 12:00

Distribuição (sorteio)

31/10/2023, 12:00

Intimação

•08/02/2024, 00:00

•27/11/2023, 00:00

•14/11/2023, 00:00