Cumprimento de sentença 7001192-75.2019.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

EVA DE FREITAS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER CARNEIRO

OAB/RO 2466·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EVA DE FREITAS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

QUADRA 03 BLOCO A ZONA NORTE BRASILIA

Terceiro

ZONA NORTE

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 08:51

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:49

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:20

Publicado SENTENÇA em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 10:23

Conclusos para decisão

13/12/2021, 07:52

Juntada de certidão

13/12/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:56

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 08:51

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/03/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2022, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 14:37

28/04/2022, 16:49

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:20

Publicado SENTENÇA em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 10:23

Conclusos para decisão

13/12/2021, 07:52

Juntada de certidão

13/12/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:20

Expedição de Alvará.

12/11/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:15

Expedição de Alvará.

27/10/2021, 09:26

Juntada de outros documentos

25/10/2021, 07:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:49

Decorrido prazo de 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de juntada de ar

21/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 09:07

Expedição de #Não preenchido#.

22/07/2021, 07:38

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:14

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EVA DE FREITAS ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466A EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO DO EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001192-75.2019.8.22.0006 Vistos. Razão ao executado. Consoante Aviso 078/2020, expedido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER CARNEIRO - RO0002466A-A Parte Passiva: Oi Móvel S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69) 3309-8172 Processo nº: 7001192-75.2019.8.22.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: EVA DE FREITAS Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:58

Outras Decisões

14/01/2021, 10:33

Conclusos para decisão

17/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:55

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:50

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:42

Outras Decisões

13/11/2020, 11:26

Conclusos para decisão

10/11/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2020.

29/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:46

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 07:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:30

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:51

Outras Decisões

31/08/2020, 10:36

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:57

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2020, 10:09

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 12:49

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2020.

03/08/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:15

Outras Decisões

28/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

28/07/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.

24/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:10

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:00

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.

10/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:13

Juntada de certidão

06/03/2020, 17:12

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:26

Juntada de Petição de recurso

03/03/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.

12/02/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:47

Julgado procedente o pedido

11/02/2020, 11:02

Juntada de certidão

08/01/2020, 09:52

Decorrido prazo de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:08

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 12:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:21

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 16:51

Juntada de certidão

05/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 09:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2019.

30/10/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:39

Juntada de certidão

24/10/2019, 09:40

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 17:39

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 12:45

Decorrido prazo de SCPC-SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:36

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 16:21

Decorrido prazo de EVA DE FREITAS em 20/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2019.

11/09/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2019, 11:45

Conclusos para decisão

05/08/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 09:46

DECISÃO

•14/01/2021, 10:33

DECISÃO

•13/11/2020, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:52

DESPACHO

•31/08/2020, 10:36

DESPACHO

•28/07/2020, 10:36

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 20:14

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 08:54

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•22/02/2022, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2021, 14:37

DECISÃO

•14/01/2021, 10:33

DECISÃO

•13/11/2020, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 10:52

DESPACHO

•31/08/2020, 10:36

DESPACHO

•28/07/2020, 10:36

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 20:14

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 08:54

SENTENÇA

•11/02/2020, 11:01

DECISÃO

•08/08/2019, 11:45