Execução de Título Extrajudicial 0002540-74.2010.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0002540-74.2010.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

05/06/2025, 14:53

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:48

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 01:41

Publicação

10/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0002540-74.2010.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) EDMAR ALVES PEREIRA, CPF nº 23810769215, RUA IPIRANGA 154 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME, CNPJ nº 10520292000147, RUA NOSSAN SENHORA APARECIDA 382 UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EDIANE BALDASCINI PEREIRA, CPF nº 00937205214, AV. ADEMIR RIBEIRO 103 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA GERALDA BALDASSINI PEREIRA, CPF nº 42112311204, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA 382, FUNDOS- PROX. A QUADRA DE ESPORTE NOVA UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA, OAB nº RO10490 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de EDMAR ALVES PEREIRA, BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME, EDIANE BALDASCINI PEREIRA,.GERALDA BALDASSINI PEREIRA 1) Em razão do disposto no art. 921, inciso III, §1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da parte Exequente (ID). 2) Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso a Exequente não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, §2º, do CPC, considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial. 3) Por outro lado, caso o Exequente localize bens penhoráveis, os autos serão desarquivados a requerimento. (art. 921, §3º, do CPC). 4) Porquanto, sendo o caso de decurso do prazo que trata o §4º, intime-se o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, sob pena extinção do processo em razão da prescrição. (art. 921, §5º, do CPC). Pratique-se o necessário. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 9 de maio de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:59

Execução frustrada

09/05/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 12:56

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:45

Publicação

24/04/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] Processo: 0002540-74.2010.8.22.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: EDMAR ALVES PEREIRA e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA - RO10490 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0002540-74.2010.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) EDMAR ALVES PEREIRA, CPF nº 23810769215, RUA IPIRANGA 154 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME, CNPJ nº 10520292000147, RUA NOSSAN SENHORA APARECIDA 382 UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EDIANE BALDASCINI PEREIRA, CPF nº 00937205214, AV. ADEMIR RIBEIRO 103 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA GERALDA BALDASSINI PEREIRA, CPF nº 42112311204, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA 382, FUNDOS- PROX. A QUADRA DE ESPORTE NOVA UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA, OAB nº RO10490 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de EDMAR ALVES PEREIRA, BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME, EDIANE BALDASCINI PEREIRA,.GERALDA BALDASSINI PEREIRA 1) Em razão do disposto no art. 921, inciso III, §1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo período 01 (um) ano, a pedido da parte Exequente (ID). 2) Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso a Exequente não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, §2º, do CPC, considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial. 3) Por outro lado, caso o Exequente localize bens penhoráveis, os autos serão desarquivados a requerimento. (art. 921, §3º, do CPC). 4) Porquanto, sendo o caso de decurso do prazo que trata o §4º, intime-se o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, sob pena extinção do processo em razão da prescrição. (art. 921, §5º, do CPC). Pratique-se o necessário. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 9 de maio de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0002540-74.2010.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) EDMAR ALVES PEREIRA BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME EDIANE BALDASCINI PEREIRA GERALDA BALDASSINI PEREIRA Advogado(a) WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA, OAB nº RO10490 Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de EDMAR ALVES PEREIRA, BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME, EDIANE BALDASCINI PEREIRA, GERALDA BALDASSINI PEREIRA. Peticiona o procurador das executadas (ID n. 99115317) pleiteando que os valores depositados nesta ação sejam transferidos para sua conta bancária. Em consulta ao site da Caixa Econômica Federal, constatei que o alvará eletrônico expedido no ID n. 99037144, em favor de Ediane Baldascini Pereira de Almeida, não foi cumprido. Assim, defiro o pedido do procurador das partes e, consequentemente neste ato, expeço alvará eletrônico em favor de Wiliam Ferreira de Almeida, conforme print abaixo: Deverá a CPE aguardar o prazo de 5 (cinco) dias e caso os alvarás eletrônicos apresentem erro no cumprimento deverá ser expedido alvará judicial pela CPE, independente de conclusão, devendo neste caso, atentar-se às contas judiciais e valores a serem devolvidos para cada executada, conforme extrato bancário anexo a esta decisão. Cumprido o respectivo alvará, intime-se o exequente para requerer o que de direito para recebimento de seu crédito, devendo atentar-se que há valores nos autos, os quais foram bloqueados nas contas bancárias do executado Edmar Alves Pereira, sob pena de liberação da penhora e suspensão da ação nos termos do art. 921 do CPC. Prazo de 15 dias. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 11 de dezembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0002540-74.2010.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) EDMAR ALVES PEREIRA BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME EDIANE BALDASCINI PEREIRA GERALDA BALDASSINI PEREIRA Advogado(a) WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA, OAB nº RO10490 Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de EDMAR ALVES PEREIRA, BALDASSINI & BALDASCINI LTDA - ME, EDIANE BALDASCINI PEREIRA, GERALDA BALDASSINI PEREIRA. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente, nos quais pleiteia que seja reconhecido omissão e contradição quanto à decisão anexa ao ID n. 89855396, sob o argumento de que a intimação ocorreu em momento de transição dos procuradores. É o suficiente relatório. Decido. Os embargos declaratórios, a rigor, buscam extirpar as máculas contidas na prestação jurisdicional, servindo como meio idôneo à complementação do julgado, diante da obscuridade, contradição ou omissão ou erro material da decisão, na forma prevista do artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. Assim, têm os embargos de declaração como objetivo, segundo o próprio texto do artigo 1.022 do CPC, o esclarecimento da decisão judicial, tornando-a clara e inteligível, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, ou ainda para corrigir erro material constante da decisão. No caso em tela, a embargante aduz que houve omissão e contradição e requer a revogação da decisão anexa ao ID n. 89855396 e, consequentemente a devolução do prazo. Analisando os autos, não há que se falar em omissão ou contradição na decisão anexa ao ID n. 89855396, pois há nos autos a comprovação de intimação do autor (ID n. 86920535). Ora, a alegação da autora de que a intimação ocorreu em data de transição entre os procuradores não deve prosperar, pois deveria o autor, diante do alto número de demanda judicial que possui ter se adequado para que não ocorresse esse lapso temporal sem a devida constituição de procuradores. Posto isso, conheço dos embargos por serem tempestivos, no entanto, julgo-o improcedente. Não havendo recurso em face desta decisão, intimem-se as executadas Geralda Baldassini Pereira para, no prazo de 15 dias indicarem os dados bancários para emissão de alvará eletrônico Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 21 de setembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

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