Cumprimento de sentença 7004910-23.2018.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004910-23.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 04:41

Publicação

21/02/2024, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004910-23.2018.8.22.0004. REQUERENTE: JUNIEVERSON MENDES MARIANO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO0007796A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:07

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004910-23.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Auxílio-invalidez Requerente JUNIEVERSON MENDES MARIANO, CPF nº 01962225240, LINHA 80 gl 17 LT 01 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por JUNIEVERSON MENDES MARIANO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Já consta dos autos sentença de extinção em razão do pagamento da RPV referente aos honorários sucumbenciais (ID - 99238305). Estava pendente o pagamento do retroativo pertencente à parte exequente. Consta dos autos informação de pagamento (ID - 100291318). DO(S) ALVARÁ(S) Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, JUNIEVERSON MENDES MARIANO, CPF nº 01962225240, pessoalmente ou por meio de seus procurador, PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A, procedam junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1200130565205, agência 4200, conforme ofício de ID - 100291318. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 9 de janeiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 08:07

Documento (Certidão)

09/01/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:08

Publicação

30/11/2023, 01:47

Documentos

Intimação

•21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004910-23.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Auxílio-invalidez Requerente JUNIEVERSON MENDES MARIANO, CPF nº 01962225240, LINHA 80 gl 17 LT 01 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por JUNIEVERSON MENDES MARIANO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Já consta dos autos sentença de extinção em razão do pagamento da RPV referente aos honorários sucumbenciais (ID - 99238305). Estava pendente o pagamento do retroativo pertencente à parte exequente. Consta dos autos informação de pagamento (ID - 100291318). DO(S) ALVARÁ(S) Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, JUNIEVERSON MENDES MARIANO, CPF nº 01962225240, pessoalmente ou por meio de seus procurador, PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A, procedam junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1200130565205, agência 4200, conforme ofício de ID - 100291318. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 9 de janeiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004910-23.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Auxílio-invalidez Requerente JUNIEVERSON MENDES MARIANO, CPF nº 01962225240, LINHA 80 gl 17 LT 01 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por JUNIEVERSON MENDES MARIANO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. DO(S) ALVARÁ(S) Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A, proceda junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 100129451853, agência 4200, referentes aos seus honorários. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 29 de novembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004910-23.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Auxílio-invalidez Requerente JUNIEVERSON MENDES MARIANO Advogado(a) PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Cuida-se impugnação à execução apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social sob a alegação de que o valor em execução é superior ao valor real da dívida (ID 88928356). Intimado, o exequente apresentou manifestação (ID 89808919). Foi determinada a realização dos cálculos pela contadoria judicial (ID 91243695). Cálculo realizado (ID 91474004). Intimado dos cálculos, o exequente apresentou manifestação (ID 91679033). É o necessário. Neste caso, patente o excesso, merecendo acolhimento a impugnação. O exequente em sua manifestação em ID 91679032, requer que conste como data de início dos juros 11/2018, ocorre que os juros são contados a partir da data da citação, a qual ocorreu em 09/2019 (ID 31021198). Assim homologo os cálculos realizados pela contadoria judicial em ID 91474004. Isto posto, acolho a impugnação e o faço para reconhecer como correto o valor de R$ 75.246,70 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), relativo ao débito principal, e R$ 7.524,67 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente aos honorários advocatícios arbitrados. Sem custas. Retifique-se as requisições anteriormente expedidas (ID 88373074 e 88373078). Após, intimem-se as partes para ciência e correção no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo encaminhem os autos CONCLUSOS para ASSINATURA E MIGRAÇÃO, via sistema EprecWeb, bem como para suspensão pelo prazo de 60 dias, aguardando o pagamento das requisições. Intime-se e cumpra-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 12 de junho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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