Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
04/05/2026, 14:06
Publicação
23/04/2026, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:57
Outras Decisões
22/04/2026, 12:57
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 06:53
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 15:07
Publicação
27/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Ficam as partes executadas intimadas para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as informações apresentadas pela parte exequente no ID 128719460, bem como sobre o demonstrativo de débitos acostada no ID 128719461. Intimem-se via publicação no DJe em nome de seus advogados habilitados, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Ficam as partes executadas intimadas para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as informações apresentadas pela parte exequente no ID 128719460, bem como sobre o demonstrativo de débitos acostada no ID 128719461. Intimem-se via publicação no DJe em nome de seus advogados habilitados, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 13:03
Outras Decisões
26/11/2025, 13:03
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 07:21
Decurso de Prazo
08/11/2025, 00:27
Decurso de Prazo
08/11/2025, 00:21
Decurso de Prazo
08/11/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 19:17
Publicação
22/10/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Defiro parcialmente o pedido de dilação formulado pela parte exequente (ID 127015838), por 10 (dez) dias. As partes ficam intimadas, através de seus respectivos advogados, via publicação no Diário da Justiça. Porto Velho/RO, 21 de outubro de 2025. Angela Maria da Silva Juiz de Direito
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 14:51
Outras Decisões
21/10/2025, 14:51
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 07:23
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:42
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:41
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:33
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 18:07
Publicação
22/09/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Analisando os autos, verifico que as partes firmaram acordo no ID 99989247, homologado por sentença no ID 100472749. Todavia, não ficou definido em qual conta bancária as executadas deveriam efetuar os depósitos das parcelas ajustadas. Ressalto que o extrato juntado pela parte exequente no ID 123377691 indica Agência nº 5885 e Operação nº 1101547. Entretanto, no instrumento de acordo (ID 99989247), consta na Cláusula Primeira a confissão de dívida relativa à operação nº 111/01547-2 (anterior nº 40/00507-0), produto BB PRONAF MAIS ALIMENTOS. Já na Cláusula Segunda, restou registrado que, após a renegociação, a operação foi recadastrada sob o nº 496.204.101 no sistema do Banco do Brasil S/A. Dessa forma, observa-se que o extrato apresentado pela parte exequente (ID 123377691) faz referência à operação nº 111/01547-2, divergindo da renegociação formalizada no acordo, que passou a ser cadastrada sob nº 496.204.101. Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) esclareçam as divergências apontadas quanto aos números das operações mencionadas; b) informem a conta bancária destinada ao recebimento dos depósitos das parcelas do acordo. No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar os extratos bancários da conta indicada pelas executadas nos IDs 99851154 e 99851155, a fim de comprovar os depósitos que afirmam corresponder às parcelas do acordo firmado. Ressalto, por oportuno, que embora a exequente alegue não ter levantado quaisquer valores relativos ao débito (ID 116056167), verifica-se dos autos que foi expedido alvará em seu favor em 16/01/2025, no valor de R$ 29.760,29 (ID 115715169), referente aos depósitos efetuados pelas executadas em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 114819363), valor este levantado em 17/01/2025 pelo exequente, já atualizado para R$ 29.767,37, conforme comprovante da CEF anexado. Intimem-se via publicação no DJ, através de seus advogados habilitados, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juiz (a) de Direito
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 13:53
Outras Decisões
19/09/2025, 13:53
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 07:06
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:40
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 11:53
Decurso de Prazo
22/08/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:26
Publicação
07/08/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Fica a parte exequente intimada via publicação no DJe em nome de seu advogado para que no prazo de 5 (cinco) dias tome ciência e se manifeste acerca da documentação e das informações apresentadas pela parte executada nos IDs 123378869, 123378871 e 123378872, dos quals afirma que demonstrariam a realização do primeiro depósito na conta da executada Valoides Silva Gomes, destinado ao pagamento da primeira parcela do acordo. Intimem-se via publicação no DJ, através de seus advogados habilitados, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 6 de agosto de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 11:48
Outras Decisões
06/08/2025, 11:45
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 07:16
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 19:02
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 09:06
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:46
Decurso de Prazo
05/07/2025, 02:06
Decurso de Prazo
05/07/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:33
Publicação
12/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Defiro parcialmente o pedido de dilação formulado pela parte autora, por 15 (quinze) dias. As partes ficam intimadas, através de seus respectivos advogados, via publicação no Diário da Justiça. Porto Velho/RO, 11 de junho de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz de Direito
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 09:51
Outras Decisões
11/06/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 07:14
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 22:57
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:30
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:49
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 15:21
Publicação
09/05/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação apresentada pela executada Valoides da Silva Gomes na petição acostada no ID 118946478.
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Intime-se via publicação no DJe em nome de seu advogado, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 7 de maio de 2025. Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz (a) de Direito
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 14:27
Mero expediente
07/05/2025, 14:27
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 07:05
Decurso de Prazo
05/04/2025, 03:06
Decurso de Prazo
05/04/2025, 02:41
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:16
Publicação
27/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO 01.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Intime-se as executadas para, no prazo de 05 dias, apresentar extrato bancário da conta em que houve o desconto efetuado pelo banco exequente, ou seja, entre novembro de 2024 até a presente data. 02. Após, intime-se o exequente para apresentar os cálculos atualizados efetuando os descontos dos valores já recebidos, seja via desconto na conta da executada, seja por meio de alvará, conforme ID116932864, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para deliberações. Porto Velho/RO, 26 de março de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 12:57
Outras Decisões
26/03/2025, 12:56
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 07:17
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 09:31
Decurso de Prazo
27/02/2025, 00:55
Decurso de Prazo
27/02/2025, 00:55
Decurso de Prazo
25/02/2025, 05:26
Decurso de Prazo
25/02/2025, 03:54
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 09:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 00:47
Publicação
18/02/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Fica a parte credora intimada via publicação no DJe em nome de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 116943478 acostada pelo réu.
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Intime-se e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 17 de fevereiro de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 10:26
Mero expediente
17/02/2025, 10:26
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 07:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 14:44
Documento (Certidão)
13/02/2025, 12:43
Decurso de Prazo
30/01/2025, 04:23
Decurso de Prazo
30/01/2025, 04:20
Decurso de Prazo
30/01/2025, 03:02
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
26/01/2025, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 00:35
Publicação
17/01/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 29.760,29 BANCO DO BRASIL 00000000508497 01880044 - 6 Sim (001) Ag.: 3793 C.: 99738691-6 EditarExcluir TOTAL R$ 29.760,29 O beneficiário deverá aguardar a chegada dos valores em sua conta bancária, por cerca de 3 dias, caso não cheguem, deverá informar tal fato no processo. Zerada a conta judicial,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários intime-se a parte exequente para no prazo de 5 (cinco) manifestar-se sobre as informações apresentadas pelas executadas no ID 115657095. Intimem-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados, e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 16 de janeiro de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
17/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 10:35
Expedição de alvará de levantamento
16/01/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 07:46
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 19:39
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:06
Publicação
10/12/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7083610-80.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: VALOIDES SILVA GOMES e outros Advogado do(a)
EXECUTADO: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL - RO4486 INTIMAÇÃO RÉU - DESARQUIVAMENTO Fica a parte REQUERIDA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do desarquivamento sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 07:41
Desarquivamento
06/12/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 19:31
Definitivo
28/02/2024, 10:26
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:45
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:43
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 00:17
Publicação
16/01/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL, OAB nº RO4486 SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes (id 99989247), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz (a) de Direito
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 08:10
Homologação de Transação
15/01/2024, 08:10
Conclusão (para julgamento)
12/01/2024, 11:31
Documento (Outros documentos)
11/01/2024, 10:59
Mandado
08/01/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 12:06
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 14:33
Petição
13/12/2023, 13:19
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 11:14
Mandado
08/12/2023, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 03:19
Publicação
27/11/2023, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7083610-80.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: VALOIDES SILVA GOMES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 11:49
Expedição de documento (Carta precatória)
17/11/2023, 09:21
Mandado
14/11/2023, 12:44
Mandado
14/11/2023, 11:08
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2023, 07:46
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2023, 07:34
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:09
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 16:00
Publicação
24/10/2023, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7083610-80.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: VALOIDES SILVA GOMES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 17:11
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:09
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:08
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 12:54
Publicação
11/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: MARIA APARECIDA ROCHA, VALOIDES SILVA GOMES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei consulta do endereço da parte ré por meio do(s) sistema(s) informatizado(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme detalhamento anexo. Assim, manifeste-se a requerente quanto a (s) diligência(s) realizada(s). 01. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SIEL e SNIPER, para verificação dos endereços do executado/réu, desde que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa para realização de cada diligência, que é realizada de forma individualizada em relação a cada CPF ou CNPJ apresentado; b) expedição de ofício às empresas concessionárias de serviço público de água/esgoto e energia deste Estado, requisitando endereço da requerida, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, via e-mail: [email protected]. A CPE deverá realizar a confecção e envio dos ofícios indicados neste item, devendo a autora recolher as custas para realização das diligências, no prazo de 5 dias. c)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7083610-80.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários defiro expedição de ofício às empresas listadas no pedido de id:92883966, requisitando endereço das requeridas VALOIDES SILVA GOMES - CPF: 422.026.982-72 e MARIA APARECIDA ROCHA - CPF: 385.954.432-20, às expensas da requerente, a qual deverá providenciar a expedição e envio dos ofícios, juntando aos autos as respostas, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 03. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial, pelo que deverão os autos serem remetidos à Defensoria Pública para manifestação, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
11/09/2023, 00:00
Requisição de Informações
08/09/2023, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 11:37
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 11:23
Decurso de Prazo
11/08/2023, 00:11
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 12:30
Publicação
19/07/2023, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7083610-80.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: VALOIDES SILVA GOMES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada, caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 15 (quinze dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 10:16
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:09
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:52
Publicação
29/06/2023, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7083610-80.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: VALOIDES SILVA GOMES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória negativa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 11:15
Documento (Certidão)
23/05/2023, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 15:07
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:09
Publicação
14/04/2023, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7083610-80.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: VALOIDES SILVA GOMES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)